Execução da Pena 0009359-56.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FELIPE CARLOS FIDELIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

JOSÉ HENRIQUE QUIROS BELLO

OAB/SP 296805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 05:06

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:49

Homologado o Cálculo

06/02/2026, 12:45

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 10:00

Conclusos para despacho

05/02/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/02/2026, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 11:03

Todas as movimentações(101)

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2026, 05:06

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:49

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 12:45

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 13:19

Homologado o Cálculo

06/02/2026, 12:45

Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 10:00

Conclusos para despacho

05/02/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:23

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2026, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2026, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/02/2026, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 11:03

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 11:00

Apensado ao processo

29/01/2026, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 19:03

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 18:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/01/2026, 18:23

Conclusos para despacho

27/01/2026, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 14:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/01/2026, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 09:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2026, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2025, 01:25

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 07:57

Homologado o Cálculo

12/06/2025, 07:56

Conclusos para decisão

11/06/2025, 16:38

Conclusos para despacho

11/06/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Henrique Quiros Bello (OAB 296805/SP) Processo 0009359-56.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: FELIPE CARLOS FIDELIS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 13:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:35

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 17:32

Homologada a Falta Disciplinar

24/03/2025, 17:32

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 05:31

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 12:59

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2025, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 23:10

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:59

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

12/03/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 16:04

Apensado ao processo

05/11/2024, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2024, 05:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 18:00

Homologado o Cálculo

30/08/2024, 18:00

Conclusos para decisão

30/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2024, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2024, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/08/2024, 12:09

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 20:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/08/2024, 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 14:09

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 14:06

Juntada de Certidão

13/08/2024, 14:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/08/2024, 19:24

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 02:36

Conclusos para despacho

01/08/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 11:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 11:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2024, 11:11

Juntada de Outros documentos

19/07/2024, 14:17

Juntada de Outros documentos

19/07/2024, 14:14

Juntada de Certidão

19/07/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 18:15

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 10:24

Expedição de Ofício.

25/06/2024, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/06/2024, 09:37

Distribuído por competência exclusiva

25/06/2024, 08:41

Decisão

•28/01/2026, 18:23

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 09:33

Decisão

•12/06/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:29

Decisão

•24/03/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:59

Decisão

•30/08/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•18/08/2024, 20:56

Despacho

•05/08/2024, 19:24

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:44

Todos os documentos(23)

Decisão

•06/02/2026, 12:45

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 13:19

Decisão

•28/01/2026, 18:23

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 13:40

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 09:33

Decisão

•12/06/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 13:29

Decisão

•24/03/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:59

Decisão

•30/08/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•18/08/2024, 20:56

Despacho

•05/08/2024, 19:24

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 09:37

Despacho

•25/06/2024, 08:41

Decisão

•25/06/2024, 08:41

Sentença

•25/06/2024, 08:41

Despacho

•25/06/2024, 08:41

Decisão

•25/06/2024, 08:41

Decisão

•25/06/2024, 08:41