Execução Fiscal 1523003-77.2014.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2014

Valor da Causa

R$ 390.621,67

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

M.C.M. BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO PACHECO

OAB/SP 26774·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos no Prazo

09/04/2026, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Alberto Pacheco (OAB 26774/SP) Processo 1523003-77.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: M.C.M. Brasil Industria e Comercio de Escovas Ltda. - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da LEF. Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FESP, arquivem-se os autos nos termos do parágrafo 2º, do artigo 40 da LEF. Intime-se.

08/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

30/04/2025, 14:54

Conclusos para decisão

30/04/2025, 14:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 13:25

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 10:28

Conclusos para decisão

28/04/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2023, 21:00

Todas as movimentações(79)

Autos no Prazo

09/04/2026, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

11/05/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Alberto Pacheco (OAB 26774/SP) Processo 1523003-77.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: M.C.M. Brasil Industria e Comercio de Escovas Ltda. - Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da LEF. Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FESP, arquivem-se os autos nos termos do parágrafo 2º, do artigo 40 da LEF. Intime-se.

Documentos

Decisão

•30/04/2025, 14:54

Decisão

•29/04/2025, 13:25

08/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/05/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

30/04/2025, 14:54

Conclusos para decisão

30/04/2025, 14:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/04/2025, 13:25

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 10:28

Conclusos para decisão

28/04/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2023, 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2023, 00:01

Deferida a Alteração da Razão Social

24/11/2023, 15:52

Conclusos para despacho

24/11/2023, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 01:30

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 15:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/07/2023, 15:32

Conclusos para despacho

31/07/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2023, 23:20

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2023, 13:31

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

26/06/2023, 13:04

Conclusos para decisão

26/06/2023, 09:30

Juntada de Outros documentos

22/06/2023, 10:18

Juntada de Outros documentos

25/11/2019, 16:38

Juntada de Outros documentos

04/11/2019, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2019, 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2019, 18:26

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

09/09/2019, 14:43

Conclusos para decisão

09/09/2019, 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2019.

21/02/2019, 12:49

Suspensão do Prazo

20/12/2018, 03:01

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2018, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2018, 16:02

Convertido o Bloqueio em Penhora

06/11/2018, 17:28

Conclusos para despacho

05/11/2018, 12:57

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2018, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2018, 15:49

Juntada de Outros documentos

08/10/2018, 12:34

Juntada de Outros documentos

03/09/2018, 17:33

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

31/08/2018, 14:26

Conclusos para despacho

30/08/2018, 15:15

Decisão

27/08/2018, 13:34

Conclusos para decisão

27/08/2018, 12:59

Decisão

27/08/2018, 12:47

Conclusos para decisão

07/08/2018, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2016, 16:00

Expedição de Certidão.

05/12/2016, 08:06

Expedição de Certidão.

24/11/2016, 09:59

Decisão

23/11/2016, 17:48

Conclusos para decisão

16/11/2016, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2016, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2016, 15:26

Decisão

27/06/2016, 14:13

Conclusos para decisão

27/06/2016, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2016, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2014, 18:21

Expedição de Certidão.

18/10/2014, 18:22

Expedição de Certidão.

08/10/2014, 18:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

08/10/2014, 18:06

Conclusos para despacho

08/10/2014, 14:32

Juntada de Outros documentos

23/07/2014, 22:08

Juntada de Outros documentos

23/07/2014, 22:08

Juntada de Outros documentos

23/07/2014, 22:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2014, 22:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2014, 00:00

Expedição de Carta.

01/04/2014, 19:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

01/04/2014, 19:10

Conclusos para decisão

27/03/2014, 17:25

Distribuído por sorteio

25/01/2014, 17:48

Despacho

•24/11/2023, 15:52

Despacho

•31/07/2023, 15:32

Decisão

•26/06/2023, 13:04

Decisão

•09/09/2019, 14:43

Despacho

•06/11/2018, 17:28

Despacho

•31/08/2018, 14:26

Decisão

•27/08/2018, 13:34

Decisão

•27/08/2018, 12:47

Decisão

•23/11/2016, 17:48

Decisão

•27/06/2016, 14:13

Despacho

•08/10/2014, 18:06

Decisão

•01/04/2014, 19:10