Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2026, 17:17
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
12/01/2026, 16:20
Juntada de Outros documentos
12/01/2026, 15:50
Conclusos para despacho
12/01/2026, 15:17
Documentos
Ato Ordinatório
•22/01/2026, 11:42
Ato Ordinatório
•14/01/2026, 13:25
Expedição de Certidão.
22/01/2026, 11:39
Expedição de Certidão.
14/01/2026, 13:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2026, 13:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2026, 13:25
Juntada de Outros documentos
14/01/2026, 13:21
Certidão de Publicação Expedida
13/01/2026, 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2026, 17:17
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
12/01/2026, 16:20
Juntada de Outros documentos
12/01/2026, 15:50
Conclusos para despacho
12/01/2026, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2026, 13:16
Expedição de Certidão.
12/01/2026, 09:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2026, 09:33
Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
12/01/2026, 09:33
Certidão de Publicação Expedida
03/11/2025, 02:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2025, 19:13
Homologado o Cálculo
31/10/2025, 17:44
Conclusos para despacho
30/10/2025, 15:11
Certidão de Publicação Expedida
17/10/2025, 02:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2025, 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2025, 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2025, 16:45
Expedição de Certidão.
15/10/2025, 14:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2025, 14:35
Juntada de Outros documentos
15/10/2025, 14:32
Juntada de Outros documentos
15/10/2025, 14:28
Expedição de Outros documentos.
14/10/2025, 14:56
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2025, 05:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2025, 17:21
Juntada de Outros documentos
13/10/2025, 15:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2025, 15:17
Expedição de Certidão.
13/10/2025, 15:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2025, 15:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2025, 15:14
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
10/10/2025, 15:32
Conclusos para despacho
07/10/2025, 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2025, 15:46
Expedição de Certidão.
07/10/2025, 11:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2025, 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2025, 09:25
Certidão de Publicação Expedida
25/09/2025, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2025, 14:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/09/2025, 13:34
Conclusos para despacho
23/09/2025, 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025, 14:55
Juntada de Petição de Resposta
23/09/2025, 13:25
Expedição de Certidão.
23/09/2025, 13:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2025, 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025, 18:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2025, 09:57
Juntada de Mandado
19/09/2025, 09:57
Expedição de Mandado.
18/09/2025, 11:32
Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025, 05:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025, 17:17
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/09/2025, 16:49
Conclusos para despacho
15/09/2025, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025, 14:46
Expedição de Certidão.
15/09/2025, 12:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025, 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025, 14:55
Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025, 05:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025, 16:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
10/07/2025, 15:51
Conclusos para despacho
10/07/2025, 15:06
Juntada de Petição de Resposta
10/07/2025, 08:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025, 11:20
Juntada de Mandado
07/07/2025, 11:20
Expedição de Mandado.
25/06/2025, 14:45
Juntada de Outros documentos
25/06/2025, 13:03
Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025, 04:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025, 17:28
Homologado o Cálculo
23/06/2025, 17:13
Conclusos para despacho
18/06/2025, 10:22
Juntada de Outros documentos
16/06/2025, 16:31
Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025, 11:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025, 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025, 15:08
Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025, 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025, 17:16
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 14:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025, 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025, 06:01
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/06/2025, 16:51
Conclusos para despacho
30/05/2025, 09:36
Expedição de Certidão.
30/05/2025, 09:36
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/05/2025, 08:33
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/05/2025, 08:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2025, 08:33
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2025, 08:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/05/2025, 12:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/05/2025, 12:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/05/2025, 12:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025, 12:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/05/2025, 09:17
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/05/2025, 09:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025, 09:17
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025, 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/05/2025, 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/05/2025, 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/05/2025, 11:55
Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025, 02:20
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Thais dos Santos Lino (OAB 439394/SP) Processo 0010572-61.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ANDRÉ DE FRAGA COSTA - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Itapetininga/SP.
08/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 13:36
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/05/2025, 13:19
Conclusos para decisão
07/05/2025, 13:05
Juntada de Outros documentos
07/05/2025, 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025, 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025, 08:37
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 14:54
Proferido Despacho de Mero Expediente
29/04/2025, 14:52
Conclusos para despacho
28/04/2025, 17:02
Expedição de Certidão.
28/04/2025, 14:26
Expedição de Certidão.
04/04/2025, 11:34
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025, 11:34
Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025, 02:22
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 17:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025, 17:11
Juntada de Outros documentos
20/03/2025, 17:05
Juntada de Alvará
20/03/2025, 17:02
Juntada de Outros documentos
20/03/2025, 17:01
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025, 05:53
Expedição de Certidão.
19/03/2025, 16:44
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/03/2025, 16:44
Conclusos para despacho
19/03/2025, 16:32
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025, 05:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025, 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2025, 11:56
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025, 15:03
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 15:02
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025, 15:01
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/02/2025, 10:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/02/2025, 10:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2025, 10:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/02/2025, 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/02/2025, 09:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/02/2025, 09:45
Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025, 03:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/02/2025, 16:41
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025, 00:11
Determinada a Redistribuição dos Autos
21/02/2025, 17:40
Conclusos para decisão
21/02/2025, 10:55
Conclusos para despacho
21/02/2025, 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025, 09:22
Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025, 03:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025, 23:28
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 07:58
Expedição de Certidão.
19/12/2024, 07:58
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/12/2024, 07:55
Conclusos para decisão
18/12/2024, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024, 14:04
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024, 04:52
Expedição de Certidão.
17/12/2024, 12:02
Expedição de Outros documentos.
17/12/2024, 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024, 00:50
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 17:55
Concedida Progressão de regime
16/12/2024, 17:52
Conclusos para decisão
16/12/2024, 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024, 17:10
Expedição de Certidão.
12/12/2024, 11:32
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024, 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024, 20:55
Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024, 02:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024, 09:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/12/2024, 08:08
Conclusos para despacho
26/11/2024, 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024, 17:28
Expedição de Certidão.
08/01/2024, 09:47
Expedição de Certidão.
08/01/2024, 09:47
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024, 09:47
Apensado ao processo
20/12/2023, 12:24
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 10:31
Expedição de Outros documentos.
19/12/2023, 10:28
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/09/2023, 15:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2023, 15:09
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2023, 15:09
Recebidos os Autos do Outro Foro
04/09/2023, 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/09/2023, 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino