Execução Fiscal 1501658-59.2018.8.26.0323 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2018

Valor da Causa

R$ 4.945,95

Órgão julgador

Sef de Lorena

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LORENA

CNPJ

Autor

AGUEDA APARECIDA NOGUEIRA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 16:10

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

15/04/2026, 15:38

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:04

Suspensão do Prazo

09/03/2026, 04:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 21:28

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 02:48

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 21:42

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 05:06

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 16:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/01/2026, 16:09

Conclusos para despacho

16/01/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 21:23

Todas as movimentações(62)

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 16:10

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

15/04/2026, 15:38

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:04

Suspensão do Prazo

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 15:38

Despacho

•16/01/2026, 16:09

09/03/2026, 04:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 21:28

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 02:48

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 21:42

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 05:06

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 16:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/01/2026, 16:09

Conclusos para despacho

16/01/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiana Maria Cordeiro da Silva (OAB 229800/SP) Processo 1501658-59.2018.8.26.0323 - Execução Fiscal - Exectda: Agueda Aparecida Nogueira Luz - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte não dispõe de recursos para arcar com as custas e despesas processuais, presunção essa que pode ser ilidida diante da presença de indícios da exist

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:55

Mudança de Magistrado

31/08/2023, 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 19:18

Conclusos para decisão

16/05/2023, 13:02

Conclusos para decisão

16/05/2023, 12:59

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 18:18

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 07:50

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2023, 01:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 19:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2023, 19:10

Mudança de Magistrado

16/03/2023, 13:51

Conclusos para decisão

17/10/2022, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2021, 18:13

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2021, 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2021, 10:18

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 10:33

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

16/04/2021, 10:33

Conclusos para despacho

15/04/2021, 14:21

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

07/04/2021, 18:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2021, 00:00

Expedição de Carta.

02/03/2021, 18:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2021, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2021, 09:06

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 07:51

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 15:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do AR

23/10/2020, 15:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

07/10/2020, 13:51

Expedição de Certidão.

13/09/2020, 08:31

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 08:22

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 17:49

Determinada a Citação em Novo Endereço

02/09/2020, 17:49

Conclusos para decisão

02/09/2020, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2019, 15:34

Expedição de Certidão.

07/11/2018, 08:08

Expedição de Certidão.

27/10/2018, 00:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/10/2018, 00:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2018, 00:00

Expedição de Carta.

19/10/2018, 14:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

19/10/2018, 14:44

Conclusos para decisão

15/10/2018, 13:51

Distribuído por sorteio

04/10/2018, 12:01

Decisão

•30/08/2023, 19:18

Decisão

•28/04/2023, 19:10

Despacho

•16/04/2021, 10:33

Ato Ordinatório

•09/02/2021, 11:08

Ato Ordinatório

•23/10/2020, 15:45

Decisão

•02/09/2020, 17:49

Ato Ordinatório

•27/10/2018, 00:01

Decisão

•19/10/2018, 14:44