Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
29/05/2024, 12:03
Transitado em Julgado em 27/05/2024
29/05/2024, 12:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 147136/2024 - EDcl no AgInt no
11/04/2024, 09:04
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 142738/2024 - EDcl no AgInt no
11/04/2024, 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/04/2024, 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/04/2024, 18:36
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0142738 - EDcl no AgInt no AREsp 2391186 - Publicação prevista para 11/04/2024
10/04/2024, 07:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0147136 - EDcl no AgInt no AREsp 2391186 - Publicação prevista para 11/04/2024
10/04/2024, 07:30
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JANDIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00147136/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2391186/SP
09/04/2024, 00:00
Embargos de Declaração de CASA SUICA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00142738/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2391186/SP
08/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)
21/03/2024, 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)
21/03/2024, 16:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024
18/03/2024, 05:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024
18/03/2024, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/03/2024, 19:12
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•23/08/2023, 18:30
-
•16/06/2023, 12:37
10/04/2024, 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/04/2024, 18:36
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0142738 - EDcl no AgInt no AREsp 2391186 - Publicação prevista para 11/04/2024
10/04/2024, 07:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0147136 - EDcl no AgInt no AREsp 2391186 - Publicação prevista para 11/04/2024
10/04/2024, 07:30
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JANDIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00147136/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2391186/SP
09/04/2024, 00:00
Embargos de Declaração de CASA SUICA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00142738/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2391186/SP
08/04/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)
21/03/2024, 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)
21/03/2024, 16:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024
18/03/2024, 05:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024
18/03/2024, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/03/2024, 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/03/2024, 19:12
Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142738/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2391186/SP
15/03/2024, 16:39
Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00147136/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2391186/SP
15/03/2024, 16:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
12/03/2024, 15:32
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2024 e término em 11/03/2024, para CASA SUICA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA apresentar resposta à petição n. 147136/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 944.
12/03/2024, 14:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 174203/2024
08/03/2024, 09:06
Protocolizada Petição 174203/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2024
08/03/2024, 09:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/03/2024 Petição Nº 147136/2024 -
04/03/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
01/03/2024, 19:06
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 147136/2024. Publicação prevista para 04/03/2024)
01/03/2024, 09:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 147136/2024
01/03/2024, 09:16
Protocolizada Petição 147136/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/03/2024
01/03/2024, 09:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/03/2024 Petição Nº 142738/2024 -
01/03/2024, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
29/02/2024, 19:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 142738/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)
29/02/2024, 13:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 142738/2024
29/02/2024, 12:56
Protocolizada Petição 142738/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/02/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
22/02/2024, 18:36
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0935699 - AgInt no AREsp 2391186 - Publicação prevista para 23/02/2024
22/02/2024, 14:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
21/02/2024, 17:16
Conhecido o recurso de CASA SUICA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 935699/2023 - AgInt no AREsp 2391186
20/02/2024, 14:34
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
06/02/2024, 14:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001090-2023-AJC-2T)
19/12/2023, 16:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2023
13/12/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
12/12/2023, 20:01
Incluído em pauta para 06/02/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00935699/2023 - AgInt no AREsp 2391186/SP
12/12/2023, 17:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
10/10/2023, 13:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 965409/2023
25/09/2023, 13:51
Protocolizada Petição 965409/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2023
25/09/2023, 11:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2023 Petição Nº 935699/2023 -
20/09/2023, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
19/09/2023, 19:09
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 935699/2023. Publicação prevista para 20/09/2023)
19/09/2023, 09:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 935699/2023
18/09/2023, 15:06
Protocolizada Petição 935699/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2023
18/09/2023, 15:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2023
25/08/2023, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/08/2023, 20:03
Conheço do agravo de CASA SUICA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA e MUNICIPIO DE JANDIRA para não conhecer do Recurso Especial
23/08/2023, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2023
23/08/2023, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
21/08/2023, 18:33
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
21/08/2023, 18:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/08/2023, 10:49
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/08/2023, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
05/07/2023, 12:27
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/07/2023, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO