Execução da Pena 0013939-84.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Barueri

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 14:40

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

18/05/2026, 14:39

Juntada de Outros documentos

18/05/2026, 10:00

Suspensão do Prazo

23/02/2026, 19:32

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 09:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2026, 09:35

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:24

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 09:18

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 09:14

Suspensão do Prazo

02/02/2026, 22:51

Todas as movimentações(130)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 14:40

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

18/05/2026, 14:39

Juntada de Outros documentos

18/05/2026, 10:00

Suspensão do Prazo

23/02/2026, 19:32

Documentos

Sentença

•18/05/2026, 14:39

Despacho

•12/02/2026, 09:35

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Conclusos para julgamento

13/02/2026, 17:12

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 09:35

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/02/2026, 09:35

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:24

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 09:18

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 09:14

Suspensão do Prazo

02/02/2026, 22:51

Suspensão do Prazo

24/12/2025, 01:44

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 20:57

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 10:43

Suspensão do Prazo

11/10/2025, 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 17:03

Juntada de Outros documentos

19/09/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 06:22

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 05:28

Certidão de Publicação Expedida

23/07/2025, 03:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 15:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 13:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/07/2025, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 12:53

Ato ordinatório

22/07/2025, 12:53

Conclusos para despacho

22/07/2025, 12:48

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 12:47

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 12:44

Desapensado do processo

22/07/2025, 12:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/07/2025, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/07/2025, 09:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/07/2025, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/07/2025, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/07/2025, 16:47

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 16:46

Apensado ao processo

01/07/2025, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB 410309/SP) Processo 0013939-84.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: EMERSON DA SILVA SANTOS - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) EMERSON DA SILVA SANTOS, CPF: 511.185.588-20, MTR: 1312442-5, RG: 50911083, RJI: 234683172-01, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 1ª Vara Criminal da Comarca de Barueri/SP (código do Foro: 0068). Cumpra-se. Aracatuba, 06 de maio de 2025.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 13:38

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/05/2025, 13:15

Conclusos para decisão

06/05/2025, 17:21

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 23:55

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 02:27

Expedição de Alvará.

28/03/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 05:57

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 03:53

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 16:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2025, 15:59

Conclusos para decisão

27/03/2025, 14:10

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:04

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 10:02

Juntada de Outros documentos

27/03/2025, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 18:04

Concedida Progressão de regime

26/03/2025, 17:47

Homologado o Cálculo

26/03/2025, 17:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/03/2025, 16:53

Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:17

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 01:05

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/03/2025, 01:35

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 18:40

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 18:40

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 18:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2025, 18:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2025, 18:33

Conclusos para decisão

18/03/2025, 14:02

Conclusos para despacho

18/03/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 02:27

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2025, 02:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 00:08

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 16:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/02/2025, 16:30

Conclusos para decisão

28/02/2025, 12:06

Conclusos para despacho

20/02/2025, 11:16

Juntada de Outros documentos

20/02/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 20:36

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/02/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 12:21

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/11/2024, 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/11/2024, 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/11/2024, 10:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/11/2024, 21:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/10/2024, 23:28

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 19:59

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/10/2024, 00:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

25/10/2024, 18:10

Conclusos para decisão

24/10/2024, 18:14

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 18:14

Juntada de Outros documentos

24/10/2024, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 20:56

Expedição de Ofício.

19/09/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 17:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/09/2024, 16:58

Distribuído por competência exclusiva

25/07/2024, 12:54

Despacho

•22/07/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 12:53

Decisão

•07/05/2025, 13:15

Decisão

•27/03/2025, 15:59

Decisão

•26/03/2025, 17:47

Decisão

•26/03/2025, 17:46

Despacho

•26/03/2025, 16:53

Decisão

•18/03/2025, 18:33

Decisão

•18/03/2025, 18:33

Decisão

•28/02/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:21

Decisão

•25/10/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 16:58

Todos os documentos(17)

Sentença

•18/05/2026, 14:39

Despacho

•12/02/2026, 09:35

Despacho

•22/07/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 12:53

Decisão

•07/05/2025, 13:15

Decisão

•27/03/2025, 15:59

Decisão

•26/03/2025, 17:47

Decisão

•26/03/2025, 17:46

Despacho

•26/03/2025, 16:53

Decisão

•18/03/2025, 18:33

Decisão

•18/03/2025, 18:33

Decisão

•28/02/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 12:21

Decisão

•25/10/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 16:58

Sentença

•25/07/2024, 12:53

Decisão

•25/07/2024, 12:53