Execução da Pena 0004134-28.2024.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Cruzeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

ALYSSON DE SOUZA SANTOS PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSÉ COSTA JANUNCIO

OAB/SP 231033·CPF·Representa: Réu

EMERSON RUAN FIGUEIREDO DA SILVA

OAB/SP 367641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

15/01/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/01/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 12:50

Expedição de Ofício.

13/01/2026, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 11:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/01/2026, 11:00

Conclusos para decisão

12/01/2026, 06:33

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 15:45

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

15/01/2026, 16:26

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/01/2026, 13:33

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 11:00

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:30

15/01/2026, 12:50

Expedição de Ofício.

13/01/2026, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

13/01/2026, 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 11:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/01/2026, 11:00

Conclusos para decisão

12/01/2026, 06:33

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 07:01

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/12/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 16:24

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 10:33

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 13:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/08/2025, 13:28

Conclusos para decisão

01/08/2025, 10:51

Juntada de Certidão

01/08/2025, 10:33

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:32

Conclusos para decisão

31/07/2025, 11:08

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/07/2025, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/07/2025, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/07/2025, 13:06

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 13:05

Juntada de Outros documentos

01/07/2025, 12:49

Juntada de Ofício

01/07/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 18:44

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando José Costa Januncio (OAB 231033/SP) Processo 0004134-28.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: ALYSSON DE SOUZA SANTOS PINTO - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) ALYSSON DE SOUZA SANTOS PINTO, CPF: 407.227.188-88, MT: 1347912-6, RG: 47731591, RJI: 224314378-40, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara Criminal (VEC) da Comarca de Cruzeiro/SP (código do Foro: 0156). Cumpra-se. Aracatuba, 06 de maio de 2025.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 13:38

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/05/2025, 13:23

Conclusos para decisão

06/05/2025, 17:21

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 06:33

Expedição de Alvará.

18/03/2025, 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 17:35

Concedida Progressão de regime

17/03/2025, 17:27

Conclusos para decisão

17/03/2025, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 12:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/02/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 12:43

Conclusos para despacho

26/02/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 05:40

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 19:13

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 19:13

Concedida Progressão de regime

13/02/2025, 19:09

Conclusos para decisão

13/02/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 12:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/01/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 12:43

Conclusos para despacho

31/01/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 21:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2024, 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 21:07

Recebidos os Autos do Outro Foro

10/12/2024, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/12/2024, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

10/12/2024, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/12/2024, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

06/12/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 00:09

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/11/2024, 15:46

Conclusos para decisão

25/11/2024, 16:02

Juntada de Certidão

25/11/2024, 15:59

Conclusos para despacho

18/11/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 09:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 19:26

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2024, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/10/2024, 15:44

Conclusos para decisão

30/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 17:10

Expedição de Ofício.

18/09/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 09:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/09/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 04:11

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 14:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 14:00

Distribuído por competência exclusiva

12/09/2024, 16:36

Decisão

•01/08/2025, 13:28

Decisão

•07/05/2025, 13:23

Decisão

•17/03/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 12:43

Decisão

•13/02/2025, 19:09

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 21:08

Decisão

•26/11/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 09:29

Decisão

•01/10/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 14:00

Termo de Publicação de Sentença

•12/09/2024, 16:36

Todos os documentos(17)

Decisão

•12/01/2026, 11:00

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 09:30

Decisão

•01/08/2025, 13:28

Decisão

•07/05/2025, 13:23

Decisão

•17/03/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 12:43

Decisão

•13/02/2025, 19:09

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 21:08

Decisão

•26/11/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 09:29

Decisão

•01/10/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 14:00

Termo de Publicação de Sentença

•12/09/2024, 16:36

Sentença

•12/09/2024, 16:36

Decisão

•12/09/2024, 16:36