Execução da Pena 0000370-68.2023.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUIS GUILHERME MOREIRA BARTHOLOMEU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OIRMI FERNANDES LEMES

OAB/SP 104846·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 21:16

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2026, 12:53

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 04:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:36

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/01/2026, 17:36

Conclusos para decisão

22/01/2026, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 15:40

Conclusos para despacho

09/12/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2025, 16:16

Todas as movimentações(199)

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 21:16

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2026, 12:53

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 12:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2026, 12:52

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:53

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 15:21

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2026, 04:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:36

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 17:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/01/2026, 17:36

Conclusos para decisão

22/01/2026, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 15:40

Conclusos para despacho

09/12/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 17:57

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

05/12/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 17:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2025, 17:24

Apensado ao processo

19/11/2025, 17:20

Apensado ao processo

19/11/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 15:08

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

21/10/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 10:00

Unificação e Soma de Penas

02/10/2025, 10:00

Conclusos para decisão

02/10/2025, 09:31

Conclusos para despacho

11/08/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 18:33

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 02:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/06/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 20:35

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 19:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/06/2025, 19:48

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Oirmi Fernandes Lemes (OAB 104846/SP) Processo 0000370-68.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS GUILHERME MOREIRA BARTHOLOMEU - Páginas 273/274: Com relação ao sentenciado LUIS GUILHERME MOREIRA BARTHOLOMEU, CPF: 47961187804, MTR: 1133677-3, RG: 52246185-2, RJI: 182385295-09, recolhido no(a) Penitenciária - Andradina, abra-se vista às partes para fins de soma/fixação.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 13:22

Conclusos para decisão

07/05/2025, 09:33

Conclusos para despacho

06/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de Resposta

06/05/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 19:48

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2025, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2025, 00:16

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/02/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2025, 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 12:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/01/2025, 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:56

Concedida a Comutação de Pena a Parte

23/01/2025, 13:54

Conclusos para decisão

23/01/2025, 08:50

Conclusos para despacho

22/01/2025, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 17:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/12/2024, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 19:21

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 18:19

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

26/11/2024, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/10/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2024, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 10:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/08/2024, 09:56

Conclusos para decisão

22/08/2024, 16:36

Conclusos para despacho

20/08/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 14:29

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2024, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:52

Concedido o Livramento Condicional

15/08/2024, 16:46

Conclusos para decisão

15/08/2024, 14:19

Conclusos para despacho

15/08/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 19:07

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 16:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/08/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 16:37

Apensado ao processo

08/08/2024, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 13:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/06/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/04/2024, 11:17

Juntada de Outros documentos

22/04/2024, 11:17

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 07:31

Unificação e Soma de Penas

18/03/2024, 07:29

Conclusos para decisão

15/03/2024, 15:01

Conclusos para despacho

15/03/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 18:53

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2024, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2024, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/02/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 12:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2024, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

25/01/2024, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 07:01

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 07:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/01/2024, 07:01

Conclusos para decisão

23/01/2024, 12:02

Conclusos para despacho

23/01/2024, 11:48

Juntada de Outros documentos

23/01/2024, 11:46

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2024, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2024, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/01/2024, 16:25

Conclusos para despacho

19/12/2023, 13:39

Conclusos para despacho

18/12/2023, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 17:42

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

13/12/2023, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 17:42

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 21:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/12/2023, 21:23

Juntada de Certidão

12/12/2023, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 17:52

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:57

Determinada a Regressão de Regime

18/09/2023, 11:49

Conclusos para decisão

15/09/2023, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 16:15

Conclusos para despacho

13/09/2023, 16:51

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/07/2023, 12:22

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/07/2023, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/07/2023, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/07/2023, 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/07/2023, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/07/2023, 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/07/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 13:20

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/07/2023, 11:07

Conclusos para decisão

05/07/2023, 14:47

Conclusos para decisão

30/06/2023, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 11:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/06/2023, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 18:43

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

15/06/2023, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 18:42

Apensado ao processo

24/04/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 21:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/04/2023, 21:47

Juntada de Ofício

07/03/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 13:57

Juntada de Outros documentos

03/03/2023, 13:55

Conclusos para decisão

01/03/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/03/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 14:35

Reativação de Processo Suspenso

01/03/2023, 14:17

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

01/03/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 09:27

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 14:18

Juntada de Certidão

27/02/2023, 14:06

Expedição de Ofício.

09/02/2023, 18:53

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 18:27

Determinada a Regressão de Regime

09/02/2023, 18:26

Juntada de Certidão

09/02/2023, 15:21

Juntada de Outros documentos

09/02/2023, 15:18

Conclusos para decisão

09/02/2023, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/02/2023, 15:13

Distribuído por competência exclusiva

02/02/2023, 09:26

Decisão

•22/01/2026, 17:36

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 15:06

Decisão

•02/10/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 19:48

Decisão

•07/05/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 18:52

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 12:58

Decisão

•23/01/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 17:43

Todos os documentos(42)

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:53

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:52

Decisão

•22/01/2026, 17:36

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 15:06

Decisão

•02/10/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 19:48

Decisão

•07/05/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 18:52

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 12:58

Decisão

•23/01/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 11:16

Decisão

•23/08/2024, 09:56

Decisão

•15/08/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 11:17

Decisão

•18/03/2024, 07:29

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:04

Decisão

•24/01/2024, 07:01

Despacho

•08/01/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 21:23

Decisão

•27/09/2023, 09:44

Decisão

•18/09/2023, 11:49

Decisão

•06/07/2023, 11:07

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/07/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 18:43

Despacho

•18/04/2023, 21:47

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 14:36

Decisão

•09/02/2023, 18:26

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 15:13

Sentença

•02/02/2023, 09:25

Decisão

•02/02/2023, 09:25