Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025, 13:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025, 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/07/2025, 13:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/07/2025, 13:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/07/2025, 13:29
Expedição de Mandado.
30/07/2025, 13:27
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
13/05/2025, 10:34
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Diego Lopes de Souza Britto (OAB 328456/SP), Francisca Rodrigues Barbosa Britto (OAB 366868/SP) Processo 7000467-52.2009.8.26.0224 - Execução da Pena - Exectdo: Nelson Macauba -
Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) Nelson Macauba, CPF: 356.666.778-10, MT: 519372-7, RG: 425091156, RGC: 42509115, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara Única da Comarca de Rosana/SP (código do Foro: 0515). Cumpra-se. Aracatuba, 06 de maio de 2025.
08/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 13:38
Determinada a Redistribuição dos Autos
07/05/2025, 13:25
Conclusos para decisão
06/05/2025, 17:20
Juntada de Outros documentos
27/04/2025, 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025, 09:39
Expedição de Certidão.
20/03/2025, 13:54
Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025, 02:57
Expedição de Alvará.
10/03/2025, 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025, 05:56
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 10:21
Expedição de Certidão.
07/03/2025, 10:21
Concedido o Livramento Condicional
07/03/2025, 10:19
Conclusos para decisão
06/03/2025, 14:21
Conclusos para despacho
06/03/2025, 10:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025, 21:25
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 13:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025, 13:51
Juntada de Outros documentos
27/02/2025, 13:51
Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025, 02:59
Juntada de Outros documentos
06/02/2025, 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025, 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025, 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025, 00:25
Expedição de Certidão.
05/02/2025, 15:09
Expedição de Certidão.
05/02/2025, 15:09
Expedição de Certidão.
05/02/2025, 15:09
Expedição de Certidão.
05/02/2025, 15:08
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
05/02/2025, 14:55
Homologado o Cálculo
05/02/2025, 14:55
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/02/2025, 14:20
Conclusos para decisão
04/02/2025, 17:02
Conclusos para despacho
04/02/2025, 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025, 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025, 20:47
Expedição de Certidão.
22/01/2025, 10:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025, 10:43
Expedição de Outros documentos.
22/01/2025, 10:40
Juntada de Outros documentos
22/01/2025, 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024, 15:07
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 15:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024, 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024, 15:19
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/11/2024, 09:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2024, 09:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2024, 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/11/2024, 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/11/2024, 11:37
Expedição de Certidão.
07/11/2024, 11:36
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 17:05
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 17:01
Juntada de Ofício
06/11/2024, 16:50
Juntada de Ofício
06/11/2024, 16:50
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 16:50
Juntada de Ofício
06/11/2024, 16:50
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 16:50
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 16:50
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 16:49
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 16:49
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 16:49
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 16:49
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 16:49
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 16:49
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 16:49
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 16:48
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 16:48
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 16:48
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 16:48
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 16:48
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 16:48
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 16:48
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 16:48
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 16:48
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 16:48
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 16:48
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 16:47
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 16:47
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 16:47
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 16:47
Apensado ao processo
06/11/2024, 15:20
Apensado ao processo
06/11/2024, 15:18
Desapensado do processo
06/11/2024, 15:14
Desapensado do processo
06/11/2024, 14:57
Apensado ao processo
06/11/2024, 14:49
Juntada de Outros documentos
06/11/2024, 11:44
Expedição de Certidão.
06/02/2024, 11:29
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 17:05
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 16:27
Ato ordinatório
05/10/2023, 00:00
Ato ordinatório
27/09/2023, 00:00
Ato ordinatório
25/09/2023, 00:00
Ato ordinatório
22/09/2023, 00:00
Ato ordinatório
05/09/2023, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
01/09/2023, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
01/09/2023, 00:00
Ato ordinatório
01/09/2023, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
31/08/2023, 00:00
Conclusos para decisão
24/08/2023, 00:00
Ato ordinatório
17/08/2023, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
28/07/2023, 00:00
Ato ordinatório
28/07/2023, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
26/07/2023, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
15/06/2023, 00:00
Ato ordinatório
15/06/2023, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
13/06/2023, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2023, 00:00
Ato ordinatório
18/05/2023, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2023, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
01/12/2022, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/11/2022, 00:00
Ato ordinatório
17/10/2022, 00:00
Ato ordinatório
17/10/2022, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/08/2022, 00:00
Ato ordinatório
11/08/2022, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/08/2022, 00:00
Ato ordinatório
19/02/2020, 00:00
Ato ordinatório
15/01/2020, 00:00
Ato ordinatório
03/12/2019, 00:00
Ato ordinatório
18/09/2019, 00:00
Mudança de Classe Processual
10/07/2019, 00:00
Ato ordinatório
10/07/2019, 00:00
Ato ordinatório
07/06/2019, 00:00
Conclusos para julgamento
30/05/2019, 00:00
Autos entregues em carga
24/05/2019, 00:00
Autos entregues em carga
15/05/2019, 00:00
Conclusos para decisão
09/05/2019, 00:00
Autos entregues em carga
30/04/2019, 00:00
Autos entregues em carga
25/04/2019, 00:00
Autos no Prazo
04/04/2019, 00:00
Autos no Prazo
22/02/2019, 00:00
Autos no Prazo
05/02/2019, 00:00
Autos no Prazo
06/11/2018, 00:00
Conclusos para decisão
25/10/2018, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/10/2018, 00:00
Autos entregues em carga
19/10/2018, 00:00
Autos entregues em carga
19/10/2018, 00:00
Ato ordinatório
25/09/2018, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/09/2018, 00:00
Ato ordinatório
24/09/2018, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/09/2018, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/08/2018, 00:00
Conclusos para despacho
20/08/2018, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
25/06/2018, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
15/06/2018, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
14/06/2018, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
14/06/2018, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
11/06/2018, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
11/06/2018, 00:00
Autos entregues em carga
07/06/2018, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
07/06/2018, 00:00
Publicado ato_publicado em 18/05/2018.
18/05/2018, 00:00
Conclusos para despacho
15/05/2018, 00:00
Conclusos para decisão
08/05/2018, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
22/01/2018, 00:00
Conclusos para despacho
22/01/2018, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
15/01/2018, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
11/01/2018, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
11/01/2018, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
08/01/2018, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
19/12/2017, 00:00
Autos entregues em carga
19/12/2017, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/11/2017, 00:00
Decisão
28/11/2017, 00:00
Juntada de Outros documentos
22/11/2017, 00:00
Conclusos para despacho
22/11/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
29/08/2017, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
25/08/2017, 00:00
Processo Autuado
09/08/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/08/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/08/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/08/2017, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/06/2017, 00:00
Ato ordinatório
23/06/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
21/06/2017, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
19/06/2017, 00:00
Ato ordinatório
14/06/2017, 00:00
Ato ordinatório
14/06/2017, 00:00
Recebidos os Autos da Conclusão
01/06/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
22/05/2017, 00:00
Conclusos para decisão
22/05/2017, 00:00
Ato ordinatório
17/05/2017, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
17/05/2017, 00:00
Ato ordinatório
03/05/2017, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/03/2017, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/03/2017, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2017, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/10/2016, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/10/2016, 00:00
Autos no Prazo
19/10/2016, 00:00
Autos no Prazo
14/09/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
05/09/2016, 00:00
Autos no Prazo
05/09/2016, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
30/08/2016, 00:00
Autos entregues em carga
29/08/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
26/08/2016, 00:00
Decisão
26/08/2016, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
23/08/2016, 00:00
Autos entregues em carga
22/08/2016, 00:00
Decisão
19/08/2016, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
17/08/2016, 00:00
Autos no Prazo
09/08/2016, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
09/08/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
08/08/2016, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
04/08/2016, 00:00
Conclusos para despacho
03/08/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
07/07/2016, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/06/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/06/2016, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/06/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/06/2016, 00:00
Ato ordinatório
15/06/2016, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/06/2016, 00:00
Ato ordinatório
14/06/2016, 00:00
Juntada de Outros documentos
11/03/2016, 00:00
Ato ordinatório
24/02/2016, 00:00
Ato ordinatório
11/01/2016, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
18/12/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
11/12/2015, 00:00
Autos entregues em carga
10/12/2015, 00:00
Ato ordinatório
27/11/2015, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2015, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
28/10/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
27/10/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
26/10/2015, 00:00
Ato ordinatório
26/10/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
22/10/2015, 00:00
Juntada de Outros documentos
20/10/2015, 00:00
Ato ordinatório
15/10/2015, 00:00
Expedição de Certidão.
25/09/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
10/09/2015, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/07/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
20/07/2015, 00:00
Proferido Despacho
20/07/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
17/07/2015, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2015, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
30/06/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
24/06/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
23/06/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
22/06/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
08/06/2015, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/05/2015, 00:00
Autos entregues em carga
27/05/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
26/05/2015, 00:00
Ato ordinatório
26/05/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
21/05/2015, 00:00
Ato ordinatório
20/05/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
15/04/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
13/04/2015, 00:00
Expedição de Certidão.
10/04/2015, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2015, 00:00
Recebidos os Autos do Ministério Público
31/03/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
24/03/2015, 00:00
Juntada de Outros documentos
20/03/2015, 00:00
Juntada de Outros documentos
17/03/2015, 00:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
04/02/2015, 00:00
Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista