Ação Penal - Procedimento Sumário 1504496-47.2021.8.26.0362 - TJSP | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Criminal de Moji Guacu

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Amaro José Thomé Filho

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

JULIANA DE CASSIA FAUSTINO PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

IAN FILIPE DA FONSECA

OAB/SP 462047·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

14/07/2025, 13:25

Processo de Execução da Pena Cadastrado

10/07/2025, 14:07

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 16:55

Guia Eletrônica Enviada

04/07/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 13:38

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 13:26

Expedição de Ofício.

04/07/2025, 13:26

Expedição de Ofício.

04/07/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 01:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2025, 15:10

Conclusos para despacho

14/04/2025, 15:27

Conclusos para despacho

27/03/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 16:16

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

14/07/2025, 13:25

Processo de Execução da Pena Cadastrado

10/07/2025, 14:07

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 16:55

Guia Eletrônica Enviada

04/07/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 13:38

Documentos

Despacho

•15/04/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:23

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 13:26

Expedição de Ofício.

04/07/2025, 13:26

Expedição de Ofício.

04/07/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 14:59

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 02:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 01:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2025, 15:10

Conclusos para despacho

14/04/2025, 15:27

Conclusos para despacho

27/03/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2024, 17:21

Juntada de Outros documentos

10/10/2024, 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/10/2024, 15:25

Expedição de Mandado.

30/09/2024, 22:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/09/2024, 12:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/09/2024, 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

17/07/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2024, 03:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2024, 13:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/07/2024, 12:37

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/11/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 14:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/11/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/10/2023, 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/10/2023, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2023, 17:11

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 17:11

Juntada de Mandado

26/09/2023, 17:11

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:34

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2023, 00:38

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

05/09/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 17:08

Juntada de Mandado

05/09/2023, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2023, 09:07

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2023, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2023, 10:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2023, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2023, 09:40

Juntada de Mandado

01/09/2023, 09:40

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: MIROSMAR CONCEIÇÃO DE CARVALHO - Ciência ao defensor, sobre a não localização das vítimas, conforme Certidão de fls. 125. Intimação - ADV: Ian Filipe da Fonseca (OAB 462047/SP) Processo 1504496-47.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

01/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/08/2023, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/08/2023, 17:50

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/08/2023, 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2023, 17:45

Juntada de Certidão

25/08/2023, 11:06

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 11:06

Expedição de Mandado.

25/08/2023, 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/08/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 13:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 11:44

Juntada de Certidão

21/08/2023, 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2023, 10:24

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 16:13

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 16:01

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 20:10

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 20:06

Juntada de Certidão

08/08/2023, 19:35

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 11:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

12/01/2023, 11:51

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2022, 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2022, 00:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/11/2022, 17:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2023 03:20:00, Vara Criminal.

21/11/2022, 10:38

Conclusos para decisão

31/10/2022, 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/10/2022, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2022, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/10/2022, 00:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/10/2022, 16:50

Juntada de Outros documentos

11/10/2022, 16:33

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/10/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 09:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/10/2022, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2022, 09:23

Expedição de Mandado.

29/09/2022, 10:17

Juntada de Certidão

28/09/2022, 16:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2022, 15:22

Conclusos para despacho

29/08/2022, 11:44

Conclusos para despacho

10/08/2022, 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/08/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 13:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/08/2022, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2022, 13:41

Expedição de Ofício.

07/06/2022, 11:33

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 11:31

Expedição de Ofício.

02/12/2021, 18:55

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 10:30

Recebida a denúncia

30/11/2021, 10:29

Conclusos para decisão

29/11/2021, 13:43

Conclusos para despacho

25/11/2021, 22:47

Classe retificada de 279 para 10943

25/11/2021, 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2021, 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2021, 14:25

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 00:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2021, 00:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/11/2021, 19:59

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 12:30

Concedida a Dilação de Prazo

09/11/2021, 11:14

Conclusos para decisão

08/11/2021, 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/11/2021, 11:55

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 14:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2021, 14:18

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 07:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2021, 07:14

Juntada de Outros documentos

29/10/2021, 19:42

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 15:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/10/2021, 14:26

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 14:26

Apensado ao processo

01/10/2021, 16:35

Expedição de Certidão.

29/09/2021, 19:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2021, 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/09/2021, 00:10

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 16:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/06/2021, 15:27

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 15:27

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 07:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/06/2021, 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/05/2021, 11:19

Distribuído por dependência

23/04/2021, 17:48

Despacho

•16/07/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 14:45

Sentença

•05/09/2023, 17:08

Despacho

•04/09/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 11:51

Despacho

•21/11/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 09:24

Despacho

•30/08/2022, 15:22

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 13:43

Todos os documentos(24)

Despacho

•15/04/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 12:23

Despacho

•16/07/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 14:45

Sentença

•05/09/2023, 17:08

Despacho

•04/09/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 11:51

Despacho

•21/11/2022, 17:50

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 09:24

Despacho

•30/08/2022, 15:22

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 13:43

Decisão

•30/11/2021, 10:29

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 00:27

Decisão

•09/11/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 14:18

Ato Ordinatório

•03/11/2021, 07:14

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 14:26

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 19:10

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 15:27

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 07:47