Agravo em Recurso Especial 1502559-44.2023.8.26.0196 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1502559-44.2023.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/05/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375980/2025

29/04/2025, 19:51

Protocolizada Petição 375980/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025, 19:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

29/04/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025, 09:20

Não conhecido o recurso de LUIS FABIANO DA SILVA GARLINDO

25/04/2025, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

22/04/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025, 08:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 343914/2025

22/04/2025, 08:41

Protocolizada Petição 343914/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/04/2025

21/04/2025, 18:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

18/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/03/2025, 10:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2025, 09:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/03/2025, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 12/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375980/2025

Protocolizada Petição 375980/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

Não conhecido o recurso de LUIS FABIANO DA SILVA GARLINDO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 343914/2025

Protocolizada Petição 343914/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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