Execução da Pena 0018073-08.2019.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARCO GONCALVES DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA

OAB/SP 343919·CPF·Representa: Réu

CARINE DA SILVA PEREIRA

OAB/SP 348387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 21:10

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:27

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:24

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Johnny Roberto de Castro Santana (OAB 343919/SP), Carine Silva Pereira Franklin (OAB 348387/SP) Processo 0018073-08.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Marco Gonçalves da Rocha - CUMPRA-SE o v. acórdão de fls. 58/62, que cassou a concessão de indulto pleno ao sentenciado com base no Decreto Presidencial nº 11.846/2023. Aguarde-se o próximo comparecimento do sentenciado em juízo, agendado para julho/2025 (fls. 333 do PEC principal 0004887-83.2017.8.26.0502).

08/05/2025, 00:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/05/2025, 14:38

Remetido ao DJE

07/05/2025, 13:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 12:31

Conclusos para Decisão

07/05/2025, 12:05

Conclusos para Despacho

07/05/2025, 09:34

Documento Juntado

25/04/2025, 13:55

Todas as movimentações(36)

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 21:31

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 21:10

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:27

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:24

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:15

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 12:31

Acórdão (Digitalizado)

•25/04/2025, 13:55

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legal

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Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Johnny Roberto de Castro Santana (OAB 343919/SP), Carine Silva Pereira Franklin (OAB 348387/SP) Processo 0018073-08.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Marco Gonçalves da Rocha - CUMPRA-SE o v. acórdão de fls. 58/62, que cassou a concessão de indulto pleno ao sentenciado com base no Decreto Presidencial nº 11.846/2023. Aguarde-se o próximo comparecimento do sentenciado em juízo, agendado para julho/2025 (fls. 333 do PEC principal 0004887-83.2017.8.26.0502).

08/05/2025, 00:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/05/2025, 14:38

Remetido ao DJE

07/05/2025, 13:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 12:31

Conclusos para Decisão

07/05/2025, 12:05

Conclusos para Despacho

07/05/2025, 09:34

Documento Juntado

25/04/2025, 13:55

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

25/04/2025, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 04:00

Recurso Interposto

02/12/2024, 15:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/12/2024, 11:21

Remetido ao DJE

02/12/2024, 00:49

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

29/11/2024, 19:44

Conclusos para Sentença

29/11/2024, 15:19

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

03/03/2022, 12:29

Ofício Juntado

03/03/2022, 12:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

03/03/2022, 12:29

Classe Retificada

03/03/2022, 12:29

Certidão de Cartório Expedida

16/07/2020, 11:11

Recebidos os Autos do Outro Foro

13/07/2020, 10:55

Redistribuição de Processo - Saída

13/07/2020, 10:55

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

13/07/2020, 10:55

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

09/07/2020, 15:48

Ofício Expedido

19/12/2019, 09:56

Certidão de Cartório Expedida

18/12/2019, 18:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2019, 17:58

Apensado ao processo

17/12/2019, 12:43

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

17/12/2019, 12:26

Acórdão (Digitalizado)

•25/04/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•25/04/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•25/04/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•25/04/2025, 13:55

Sentença

•29/11/2024, 19:44

Acórdão

•03/03/2022, 12:30

Acórdão

•03/03/2022, 12:30

Acórdão

•03/03/2022, 12:30

Acórdão

•03/03/2022, 12:30

Acórdão

•03/03/2022, 12:30

Acórdão

•03/03/2022, 12:30

Acórdão

•03/03/2022, 12:30

Acórdão

•03/03/2022, 12:30

Todos os documentos(30)

Decisão

•07/05/2025, 12:31

Acórdão (Digitalizado)

•25/04/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•25/04/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•25/04/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•25/04/2025, 13:55

Acórdão (Digitalizado)

•25/04/2025, 13:55

Sentença

•29/11/2024, 19:44

Acórdão

•03/03/2022, 12:30

Acórdão

•03/03/2022, 12:30

Acórdão

•03/03/2022, 12:30

Acórdão

•03/03/2022, 12:30

Acórdão

•03/03/2022, 12:30

Acórdão

•03/03/2022, 12:30

Acórdão

•03/03/2022, 12:30

Acórdão

•03/03/2022, 12:30

Acórdão

•03/03/2022, 12:30

Acórdão

•03/03/2022, 12:30

Acórdão

•03/03/2022, 12:30

Acórdão

•03/03/2022, 12:30

Acórdão

•03/03/2022, 12:30

Acórdão

•03/03/2022, 12:30

Acórdão

•03/03/2022, 12:30

Acórdão

•03/03/2022, 12:30

Acórdão

•03/03/2022, 12:30

Acórdão

•03/03/2022, 12:30

Acórdão

•03/03/2022, 12:30

Acórdão

•03/03/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•18/12/2019, 17:58

Sentença

•17/12/2019, 12:27

Decisão

•17/12/2019, 12:27