Execução Fiscal 1500807-55.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.758.534,36

Órgão julgador

Foro 3 - Núcleo 4.0_Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

AUTO PECAS ESTRELA DE CAMPINAS, COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

MIRIAN VENZEFATI

CPF

Reu

GILMAR JOSE GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE GIDARO PRADO

OAB/SP 366288·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2025, 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2025, 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2025, 02:01

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 21:33

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 21:12

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:57

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:30

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:26

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:18

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:59

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:24

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 13:01

Decisão

•28/04/2025, 12:43

09/05/2025, 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2025, 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2025, 02:01

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 21:33

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 21:12

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:57

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:30

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:26

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:18

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 20:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:59

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Aline Gidaro Prado (OAB 366288/SP) Processo 1500807-55.2024.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Auto Pecas Estrela de Campinas, Comercio de Pecas e Acessorios para Veiculos Automotores Ltda - Vistos. Sobre a petição e documentos apresentados às fls. 49/82, manifeste-se a Fazenda, em quinze dias. Após, conclusos para decisão. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifestação da parte interessada ou eventual decurso do prazo prescricional (REsp 1.340.553/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça). Intimem-se.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 13:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 13:01

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

06/05/2025, 12:56

Juntada de Certidão

30/04/2025, 04:08

Juntada de Certidão

30/04/2025, 04:08

Juntada de Certidão

30/04/2025, 04:08

Expedição de Carta.

29/04/2025, 09:20

Expedição de Carta.

29/04/2025, 09:20

Expedição de Carta.

29/04/2025, 09:19

Penhora Deferida

28/04/2025, 12:43

Conclusos para decisão

24/04/2025, 16:44

Juntada de Outros documentos

24/04/2025, 16:43

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

11/04/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 08:00

Bloqueio/penhora on line

29/07/2024, 15:18

Conclusos para decisão

26/07/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 13:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

24/07/2024, 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2024, 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2024, 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2024, 06:11

Juntada de Certidão

14/02/2024, 03:07

Juntada de Certidão

14/02/2024, 03:07

Juntada de Certidão

14/02/2024, 03:07

Expedição de Carta.

09/02/2024, 12:50

Expedição de Carta.

09/02/2024, 12:49

Expedição de Carta.

09/02/2024, 12:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

08/02/2024, 15:42

Conclusos para decisão

07/02/2024, 10:34

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 08:02

Decisão

•29/07/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 13:01

Decisão

•08/02/2024, 15:42