Execução Fiscal 1503708-64.2018.8.26.0127 - TJSP

Execução Fiscal 1503708-64.2018.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

08/10/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Victor Alexandre Batista Andrade Ferreira (OAB 358997/SP) Processo 1503708-64.2018.8.26.0127 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. Se, necessário, inscreva-se a dívida. Havendo pedido de levantamento de guias de oficial de justiça, expeça-se alvará. 4 - Sentença transitada nesta data, tendo em vista que o pedido de extinção do processo, se deu pela própria Exequente

08/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:34

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

07/05/2025, 12:34

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 07:16

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 18:18

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado

30/01/2025, 18:17

Documentos

Sentença

•07/05/2025, 12:34

Sentença

•30/01/2025, 18:17

—

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado

Todas as movimentações(31)