Execução da Pena 0007928-25.2022.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Criminal de Indaiatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 14:50

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 01:41

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 02:05

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 16:24

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 13:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2025, 11:46

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:27

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 15:22

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 13:26

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 02:23

Todas as movimentações(226)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 14:50

Suspensão do Prazo

13/10/2025, 01:41

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 02:05

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 16:40

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 11:46

Despacho

•30/06/2025, 11:32

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Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2025, 16:24

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 13:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/09/2025, 11:46

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:27

Juntada de Outros documentos

18/07/2025, 15:22

Expedição de Mandado.

18/07/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 13:26

Juntada de Outros documentos

17/07/2025, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 13:13

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/06/2025, 11:32

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:47

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/06/2025, 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/06/2025, 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/06/2025, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/06/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/06/2025, 16:42

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 16:13

Determinada a Redistribuição dos Autos

29/05/2025, 15:48

Conclusos para decisão

29/05/2025, 12:21

Juntada de Mandado

29/05/2025, 12:15

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leonardo Fornazin (OAB 454241/SP) Processo 0007928-25.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Felipe Batista Pinto - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) Felipe Batista Pinto, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO.

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 12:09

Concedida Progressão de regime

07/05/2025, 12:04

Conclusos para decisão

29/04/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

23/04/2025, 02:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2025, 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 16:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/04/2025, 15:59

Juntada de Outros documentos

16/04/2025, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 04:06

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/04/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 14:02

Declarada a Remição

14/04/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 13:57

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 12:00

Juntada de Outros documentos

10/04/2025, 11:58

Conclusos para despacho

27/03/2025, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 09:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/03/2025, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 09:48

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2025, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 10:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/02/2025, 10:23

Conclusos para decisão

26/02/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 18:57

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2025, 11:58

Conclusos para decisão

20/02/2025, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 11:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 09:09

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/02/2025, 05:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2025, 14:14

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 11:37

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 00:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/02/2025, 17:23

Conclusos para decisão

06/02/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

04/02/2025, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2025, 13:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/02/2025, 13:22

Conclusos para despacho

31/01/2025, 16:58

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

30/01/2025, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 13:20

Homologado o Cálculo

28/11/2024, 13:18

Conclusos para decisão

28/11/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/11/2024, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/11/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 14:50

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2024, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 16:52

Declarada a Remição

01/11/2024, 16:51

Conclusos para decisão

01/11/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2024, 23:46

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 16:39

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

25/10/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 16:38

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2024, 03:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/10/2024, 15:16

Conclusos para despacho

16/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 22:25

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 13:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2024, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 16:08

Concedida Progressão de regime

26/04/2024, 15:59

Conclusos para decisão

26/04/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 16:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2024, 16:10

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2024, 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 14:15

Homologado o Cálculo

18/04/2024, 14:13

Conclusos para decisão

18/04/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2024, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 13:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/04/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 12:21

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 14:38

Declarada a Remição

03/04/2024, 14:37

Conclusos para despacho

03/04/2024, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 17:50

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2024, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 13:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/03/2024, 13:14

Conclusos para despacho

22/03/2024, 12:40

Conclusos para decisão

22/03/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2024, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 10:11

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2024, 04:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/03/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 16:37

Declarada a Remição

01/03/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 14:44

Conclusos para despacho

26/02/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 22:07

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 13:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

20/02/2024, 12:44

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2024, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2024, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2024, 12:16

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 14:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/02/2024, 14:09

Conclusos para decisão

15/02/2024, 15:31

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 15:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

14/02/2024, 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/02/2024, 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

14/02/2024, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/02/2024, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/02/2024, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2024, 02:46

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2024, 10:56

Determinada a Redistribuição dos Autos

06/02/2024, 14:59

Conclusos para decisão

02/02/2024, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 22:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2024, 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 22:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/12/2023, 15:32

Conclusos para despacho

30/11/2023, 14:51

Conclusos para despacho

30/11/2023, 14:49

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

29/11/2023, 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 17:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/09/2023, 16:04

Conclusos para despacho

18/09/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 14:36

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 14:35

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/11/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 14:34

Expedição de Ofício.

16/11/2022, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/11/2022, 11:56

Juntada de Outros documentos

16/11/2022, 09:19

Distribuído por competência exclusiva

16/11/2022, 09:17

Decisão

•29/05/2025, 15:48

Decisão

•07/05/2025, 12:04

Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Decisão

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Despacho

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•18/02/2025, 11:30

Despacho

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Despacho

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Sentença

•16/11/2022, 09:17

Decisão

•16/11/2022, 09:17