Cumprimento de sentença 0005849-33.2023.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

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TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.292,44

Órgão julgador

Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Araras

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Araras

Partes do Processo

JARBAS DE CARVALHO MELLO JUNIOR

CPF

Autor

ANA PAOLA PASCHOAL DE MELLO

CPF

Autor

PEPETUR VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

A. BERGAMASCHI & CIA LTDA-ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO EDUARDO ZANIBONI

OAB/SP 470008·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

08/05/2026, 11:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

06/05/2026, 02:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/04/2026, 11:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 127, 128

16/04/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 127, 128

15/04/2026, 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 17:44

Despacho

13/04/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 17:44

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121

10/04/2026, 16:48

Juntada de Alvará pago

03/02/2026, 10:05

Juntado(a)

22/01/2026, 11:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/01/2026, 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119

25/12/2025, 12:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/11/2025, 09:47

Todas as movimentações(134)

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

08/05/2026, 11:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

06/05/2026, 02:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/04/2026, 11:50

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 127, 128

16/04/2026, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 127, 128

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 14:41

15/04/2026, 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 17:44

Despacho

13/04/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 17:44

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 121

10/04/2026, 16:48

Juntada de Alvará pago

03/02/2026, 10:05

Juntado(a)

22/01/2026, 11:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/01/2026, 16:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119

25/12/2025, 12:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/11/2025, 09:47

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

04/11/2025, 12:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/11/2025, 12:36

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

29/10/2025, 11:27

Bloqueio/penhora on line

17/10/2025, 17:06

Conclusos para despacho

17/10/2025, 11:49

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70099752-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/10/2025 17:17

16/10/2025, 17:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70099660-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/10/2025 15:20

16/10/2025, 15:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1177/2025Data da Publicação: 17/10/2025

16/10/2025, 01:12

Juntada

16/10/2025, 01:12

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1177/2025Teor do ato: Diante da certidão supra, informando o decurso de prazo sem apresentação de embargos, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.Advogados(s): Marco Antonio Eduardo Zaniboni (OAB 470008/SP)

15/10/2025, 15:09

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Diante da certidão supra, informando o decurso de prazo sem apresentação de embargos, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

15/10/2025, 14:41

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

27/09/2025, 01:55

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2025 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados

19/09/2025, 21:55

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA789886336TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : A. BERGAMASCHI & CIA LTDA-MEDiligência : 04/09/2025

12/09/2025, 08:02

Juntada

12/09/2025, 08:01

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

26/08/2025, 23:16

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

26/08/2025, 11:27

Juntada - SAJ

25/08/2025, 12:09

Juntada - SAJ

25/08/2025, 12:09

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - transferência-desbloqueio-bacenjud

25/08/2025, 12:08

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0856/2025Data da Publicação: 25/08/2025

22/08/2025, 09:06

Juntada

22/08/2025, 09:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0856/2025Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação do executado, os ativos bloqueados estão devidamente penhorados, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC). Determino à instituição financeira depositária a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Providencie-se a inserção deste comando no sistema eletrônico, documentando-se nos autos. Os embargos à execução (art. 52, IX, Lei 9099/95) poderão ser opostos no prazo de em 15 (quinze) dias, fluindo da intimação da penhora (FONAJE - Enunciado 142).Advogados(s): Marco Antonio Eduardo Zaniboni (OAB 470008/SP)

21/08/2025, 13:09

Deferido o pedido - Decorrido o prazo sem manifestação do executado, os ativos bloqueados estão devidamente penhorados, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC). Determino à instituição financeira depositária a transferência do montante indisponível para conta vinculada a este juízo. Providencie-se a inserção deste comando no sistema eletrônico, documentando-se nos autos. Os embargos à execução (art. 52, IX, Lei 9099/95) poderão ser opostos no prazo de em 15 (quinze) dias, fluindo da intimação da penhora (FONAJE - Enunciado 142).

21/08/2025, 11:17

Conclusos para despacho

21/08/2025, 09:49

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Decurso de prazo sem impugnação

21/08/2025, 09:47

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA786017282TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - CivelDestinatário : A. BERGAMASCHI & CIA LTDA-MEDiligência : 08/08/2025

12/08/2025, 06:07

Juntada

12/08/2025, 06:07

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

31/07/2025, 09:04

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Bloqueio de Valores SISBAJUD - Civel

30/07/2025, 17:05

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Intimação (Atos) de Bloqueio SISBAJUD - Cível

30/07/2025, 14:24

Juntada - SAJ

30/07/2025, 14:14

Juntada - SAJ

30/07/2025, 14:14

Juntada - SAJ

30/07/2025, 14:13

Certidão - SAJ - Certidão de Análise Bacen Jud Expedida

30/07/2025, 14:12

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

29/05/2025, 15:18

Bloqueio/penhora on line

27/05/2025, 09:05

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.25.70045401-7Tipo da Petição: Petições DiversasData: 16/05/2025 18:09

16/05/2025, 18:15

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0340/2025Data da Publicação: 09/05/2025

08/05/2025, 21:23

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0340/2025Data da Publicação: 09/05/2025

08/05/2025, 21:00

Juntada

08/05/2025, 21:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0340/2025Data da Publicação: 09/05/2025

08/05/2025, 20:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0340/2025Data da Publicação: 09/05/2025

08/05/2025, 20:18

Juntada

08/05/2025, 20:18

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0340/2025Data da Publicação: 09/05/2025

08/05/2025, 20:13

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0340/2025Data da Publicação: 09/05/2025

08/05/2025, 20:07

Juntada

08/05/2025, 20:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0340/2025Data da Publicação: 09/05/2025

08/05/2025, 20:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0340/2025Data da Publicação: 09/05/2025

08/05/2025, 20:02

Juntada

08/05/2025, 20:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0340/2025Data da Publicação: 09/05/2025

08/05/2025, 19:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0340/2025Data da Publicação: 09/05/2025

08/05/2025, 19:55

Juntada

08/05/2025, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marco Antonio Eduardo Zaniboni (OAB 470008/SP) Processo 0005849-33.2023.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jarbas de Carvalho Mello Junior, Ana Paola Paschoal de Mello - Pp. 71/72: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção.

08/05/2025, 00:00

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0340/2025Teor do ato: Pp. 71/72: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção.Advogados(s): Marco Antonio Eduardo Zaniboni (OAB 470008/SP)

07/05/2025, 13:38

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Pp. 71/72: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção.

07/05/2025, 13:02

Juntada - SAJ

07/05/2025, 13:00

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

07/05/2025, 12:59

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

03/05/2025, 01:19

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0161/2025Data da Publicação: 06/03/2025Número do Diário: 4156

28/02/2025, 22:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0161/2025Teor do ato: Determinação no incidente de desconsideração de personalidade jurídica nº 0000826-38.2025Advogados(s): Marco Antonio Eduardo Zaniboni (OAB 470008/SP)

28/02/2025, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Determinação no incidente de desconsideração de personalidade jurídica nº 0000826-38.2025

28/02/2025, 13:14

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

28/02/2025, 13:13

Recebido pelo Distribuidor - SAJ - 0000826-38.2025.8.26.0038 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

25/02/2025, 10:41

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0070/2025Data da Publicação: 04/02/2025Número do Diário: 4136

31/01/2025, 22:01

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0070/2025Teor do ato: Os exequentes postulam a inclusão no polo passivo do presente cumprimento de sentença de empresa alegadamente constituída para dar continuidade às atividades então exercidas pela executada, em suposta fraude à execução, de modo que se faz necessária a instauração de incidente próprio de desconsideração da personalidade jurídica inversa, a fim de resguardar o contraditório e a ampla defesa (arts. 133 e seguintes, CPC, e 910, NSCGJ). Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação monitória. Decisão que consignou que "o pedido de reconhecimento de sucessão empresarial por fraude deverá ser formulado em incidente próprio de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do artigo 133 e seguintes do Código de Processo Civil, por analogia, possibilitando o contraditório e a ampla defesa". Insurgência. Inadmissibilidade. Ação de origem que é uma ação monitória, o que ensejaria o desenvolvimento de dois procedimentos dentro da ação, um iniciando com a citação para pagamento pelo executado, e outro com a citação para apresentação de defesa pela empresa pertencente ao grupo econômico, o que implica incompatibilidade procedimental na hipótese. O caput e o § 2º do art. 134 do CPC devem ser interpretados sistematicamente e em conjunto com os art. 327 e 701 do mesmo diploma legal, razão pela qual deve ser instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Decisão mantida. Efeito suspensivo cassado. Recurso não provido. (TJSP;Agravo de Instrumento 2304864-71.2023.8.26.0000; Relator (a):Helio Faria; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bragança Paulista -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/01/2024; Data de Registro: 09/01/2024).Advogados(s): Marco Antonio Eduardo Zaniboni (OAB 470008/SP)

31/01/2025, 00:24

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Os exequentes postulam a inclusão no polo passivo do presente cumprimento de sentença de empresa alegadamente constituída para dar continuidade às atividades então exercidas pela executada, em suposta fraude à execução, de modo que se faz necessária a instauração de incidente próprio de desconsideração da personalidade jurídica inversa, a fim de resguardar o contraditório e a ampla defesa (arts. 133 e seguintes, CPC, e 910, NSCGJ). Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação monitória. Decisão que consignou que "o pedido de reconhecimento de sucessão empresarial por fraude deverá ser formulado em incidente próprio de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do artigo 133 e seguintes do Código de Processo Civil, por analogia, possibilitando o contraditório e a ampla defesa". Insurgência. Inadmissibilidade. Ação de origem que é uma ação monitória, o que ensejaria o desenvolvimento de dois procedimentos dentro da ação, um iniciando com a citação para pagamento pelo executado, e outro com a citação para apresentação de defesa pela empresa pertencente ao grupo econômico, o que implica incompatibilidade procedimental na hipótese. O caput e o § 2º do art. 134 do CPC devem ser interpretados sistematicamente e em conjunto com os art. 327 e 701 do mesmo diploma legal, razão pela qual deve ser instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Decisão mantida. Efeito suspensivo cassado. Recurso não provido. (TJSP;Agravo de Instrumento 2304864-71.2023.8.26.0000; Relator (a):Helio Faria; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bragança Paulista -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/01/2024; Data de Registro: 09/01/2024).

30/01/2025, 14:02

Conclusos para despacho

01/10/2024, 14:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.24.70089553-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/09/2024 08:56

30/09/2024, 09:05

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.24.70089530-6Tipo da Petição: Petições DiversasData: 30/09/2024 08:17

30/09/2024, 08:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0741/2024Data da Publicação: 23/09/2024Número do Diário: 4055

20/09/2024, 00:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0741/2024Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado/carta/precatória de citação/intimação, sob pena de extinção do processo.Advogados(s): Marco Antonio Eduardo Zaniboni (OAB 470008/SP)

19/09/2024, 00:12

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado/carta/precatória de citação/intimação, sob pena de extinção do processo.

18/09/2024, 16:45

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

16/09/2024, 15:22

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 038.2024/010481-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/09/2024 Local: Oficial de justiça - Fabiana Pereira Miguel

14/06/2024, 11:47

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0442/2024Data da Publicação: 14/06/2024Número do Diário: 3986

13/06/2024, 00:55

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0442/2024Teor do ato: Pp. 45/46: defiro o pedido e, assim, determino a penhora de TANTOS BENS QUANTO BASTEM, até o limite de R$-3.772,81 atualizados até fevereiro/2024, bem como sua avaliação pelo próprio Oficial de Justiça. Na execução de título judicial, o prazo para apresentar embargos é de 15 dias, fluindo da intimação da penhora (Enunciado 142 FONAJE).Advogados(s): Marco Antonio Eduardo Zaniboni (OAB 470008/SP)

12/06/2024, 12:05

Deferido o pedido - Pp. 45/46: defiro o pedido e, assim, determino a penhora de TANTOS BENS QUANTO BASTEM, até o limite de R$-3.772,81 atualizados até fevereiro/2024, bem como sua avaliação pelo próprio Oficial de Justiça. Na execução de título judicial, o prazo para apresentar embargos é de 15 dias, fluindo da intimação da penhora (Enunciado 142 FONAJE).

12/06/2024, 11:39

Conclusos para despacho

12/06/2024, 10:32

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

14/05/2024, 10:55

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0346/2024Data da Publicação: 15/05/2024Número do Diário: 3966

14/05/2024, 06:06

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0346/2024Teor do ato: Vistos. Pp. 39/41: indefiro o pedido de penhora do faturamento da empresa, pois incompatível com os princípios norteadores do juizado. A automação da economia trouxe os modernos pagamentos eletrônicos bem como segurança para as transações comerciais, de modo que a utilização da moeda em espécie tornou-se opcional a demonstrar, a experiência, que diligências com o fim da penhora na "boca do caixa" restam invariavelmente infrutíferas, não trazendo qualquer resultado útil ao processo. Promova o exequente o efetivo prosseguimento do feito, devendo indicar bens penhoráveis do executado, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95. Intime-se.Advogados(s): Marco Antonio Eduardo Zaniboni (OAB 470008/SP)

13/05/2024, 00:09

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Pp. 39/41: indefiro o pedido de penhora do faturamento da empresa, pois incompatível com os princípios norteadores do juizado. A automação da economia trouxe os modernos pagamentos eletrônicos bem como segurança para as transações comerciais, de modo que a utilização da moeda em espécie tornou-se opcional a demonstrar, a experiência, que diligências com o fim da penhora na "boca do caixa" restam invariavelmente infrutíferas, não trazendo qualquer resultado útil ao processo. Promova o exequente o efetivo prosseguimento do feito, devendo indicar bens penhoráveis do executado, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95. Intime-se.

10/05/2024, 16:05

Conclusos para despacho

10/05/2024, 12:53

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.24.70042240-8Tipo da Petição: Petições DiversasData: 08/05/2024 14:19

08/05/2024, 14:26

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certidão - Genérica

03/05/2024, 14:39

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0309/2024Data da Publicação: 03/05/2024Número do Diário: 3958

30/04/2024, 22:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0309/2024Teor do ato: P. 24, item b: expeça-se certidão de protesto. Pesquisas realizadas estão disponíveis para consulta. Promova o exequente o prosseguimento do feito, devendo indicar bens penhoráveis do executado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).Advogados(s): Marco Antonio Eduardo Zaniboni (OAB 470008/SP)

30/04/2024, 00:27

Despacho - SAJ - Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente - P. 24, item b: expeça-se certidão de protesto. Pesquisas realizadas estão disponíveis para consulta. Promova o exequente o prosseguimento do feito, devendo indicar bens penhoráveis do executado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).

29/04/2024, 15:09

Conclusos para despacho

29/04/2024, 12:39

Juntada - SAJ

29/04/2024, 12:38

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - 1.263 NSCGJ pesquisas concluídas sigilosas liberadas

26/04/2024, 10:05

Juntada - SAJ

25/04/2024, 14:18

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

16/04/2024, 15:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0243/2024Data da Publicação: 12/04/2024Número do Diário: 3944

10/04/2024, 23:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0243/2024Teor do ato: Pesquisa SISBAJUD realizada e disponível para consulta em peças sigilosas. Promova o exequente o prosseguimento do feito, devendo indicar bens penhoráveis do executado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).Advogados(s): Marco Antonio Eduardo Zaniboni (OAB 470008/SP)

10/04/2024, 12:06

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Pesquisa SISBAJUD realizada e disponível para consulta em peças sigilosas. Promova o exequente o prosseguimento do feito, devendo indicar bens penhoráveis do executado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).

10/04/2024, 10:58

Juntada - SAJ

10/04/2024, 10:56

Juntada - SAJ

10/04/2024, 10:55

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2024, 01:48

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

22/02/2024, 15:19

Bloqueio/penhora on line

21/02/2024, 13:35

Conclusos para despacho

21/02/2024, 10:03

Juntada - SAJ - Pedido de Penhora Juntado

14/02/2024, 18:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0081/2024Data da Publicação: 15/02/2024Número do Diário: 3905

12/02/2024, 01:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0081/2024Teor do ato: Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, 4º, da Lei 9099/95.Advogados(s): Marco Antonio Eduardo Zaniboni (OAB 470008/SP)

09/02/2024, 11:26

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, 4º, da Lei 9099/95.

09/02/2024, 11:02

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - E- Decurso de prazo sem PAGAMENTO

09/02/2024, 10:57

AR Positivo Juntado - SAJ - AR Positivo Juntado - Juntada de AR : AA622860833TJSituação : CumpridoModelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - JuizadoDestinatário : Pepetur Viagens e Turismo LtdaDiligência : 18/12/2023

21/12/2023, 10:00

Juntada

21/12/2023, 10:00

Certidão - SAJ - Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

01/12/2023, 03:09

Expedido Carta pelo Correio - Intimação - Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado

30/11/2023, 14:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0958/2023Data da Publicação: 30/11/2023Número do Diário: 3868

29/11/2023, 03:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0958/2023Teor do ato: Intime-se o devedor para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 3.292,44 TRES MIL E DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS, devidamente corrigida à época do efetivo pagamento. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (art. 523, § 1º, CPC). A parte devedora fica advertida de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem pagamento, tornem conclusos para penhora eletrônica, com certidão de decurso do prazo e cálculo atualizado do valor do débito em fase de cumprimento. CÓPIA DESTE DESPACHO É VÁLIDO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO.Advogados(s): Marco Antonio Eduardo Zaniboni (OAB 470008/SP)

28/11/2023, 00:12

Decisão - SAJ - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Intime-se o devedor para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia de R$ 3.292,44 TRES MIL E DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS, devidamente corrigida à época do efetivo pagamento. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (art. 523, § 1º, CPC). A parte devedora fica advertida de que poderá vir a ter seu nome inscrito no SerasaJUD (cadastro de inadimplentes) caso a dívida não seja paga ou a execução não seja garantida (art. 782, §§ 3º e 4º, CPC). Decorrido o prazo sem pagamento, tornem conclusos para penhora eletrônica, com certidão de decurso do prazo e cálculo atualizado do valor do débito em fase de cumprimento. CÓPIA DESTE DESPACHO É VÁLIDO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO.

27/11/2023, 15:47

Conclusos para despacho

27/11/2023, 15:12

Conclusos para despacho

27/11/2023, 11:51

Execução iniciada - Processo principal: 1005331-26.2023.8.26.0038

27/11/2023, 11:24

DESPACHO

•21/08/2025, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 13:02

DECISÃO

•30/01/2025, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2024, 16:45

DESPACHO

•12/06/2024, 11:39

DESPACHO

•10/05/2024, 16:05

DESPACHO

•29/04/2024, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2024, 11:02

DESPACHO

•27/11/2023, 15:47