Embargos de Declaração Cível 1031402-89.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

José da Ponte Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 01 Fazenda Publica de Guarulhos 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · José da Ponte Neto

Partes do Processo

CUMMINS BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ENIO ZAHA

OAB/SP 123946·CPF·Representa: Autor

DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID

OAB/SP 127131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado em

01/04/2025, 00:00

Subprocesso Unificado ao Principal

31/03/2025, 14:10

Publicado em

31/03/2025, 00:00

Acórdão registrado

26/03/2025, 17:22

Tira de Julgamento Juntada

26/03/2025, 10:52

Julgado

26/03/2025, 10:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2025, 10:00

Publicado em

17/03/2025, 00:00

Inclusão em Pauta

11/03/2025, 15:36

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

07/03/2025, 16:29

Conclusos para o Relator

05/03/2025, 16:38

Juntada de petição

01/03/2025, 20:00

Publicado em

28/02/2025, 00:00

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

25/02/2025, 15:38

Processo encaminhado para o Magistrado (Oposição Julg. Virtual)

24/02/2025, 14:36

Todas as movimentações(16)

Publicado em

01/04/2025, 00:00

Subprocesso Unificado ao Principal

31/03/2025, 14:10

Publicado em

31/03/2025, 00:00

Acórdão registrado

26/03/2025, 17:22

Tira de Julgamento Juntada

26/03/2025, 10:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Julgado

26/03/2025, 10:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/03/2025, 10:00

Publicado em

17/03/2025, 00:00

Inclusão em Pauta

11/03/2025, 15:36

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

07/03/2025, 16:29

Conclusos para o Relator

05/03/2025, 16:38

Juntada de petição

01/03/2025, 20:00

Publicado em

28/02/2025, 00:00

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

25/02/2025, 15:38

Processo encaminhado para o Magistrado (Oposição Julg. Virtual)

24/02/2025, 14:36

Subprocesso Cadastrado

24/02/2025, 13:44