Embargos de Declaração Cível 1048153-24.2019.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Helmer Augusto Toqueton Amaral - Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central 1° Grau · TJSP · Precatório · 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Daniel Issler 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Daniel Issler 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Daniel Issler 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Daniel Issler

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

2° Grau · TJSP · Recurso Extraordinário · Daniel Issler

2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Daniel Issler

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Daniel Issler

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Helmer Augusto Toqueton Amaral - Central

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Helmer Augusto Toqueton Amaral - Central

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ANTONIO DA CONCEICAO DEL BEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIEZER PEREIRA MARTINS

OAB/SP 168735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 18:48

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 18:47

INCONSISTENTE

15/07/2022, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 14:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 20:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/07/2022, 16:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/06/2022, 15:05

Conclusos para despacho

01/06/2022, 15:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

01/06/2022, 15:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

01/06/2022, 15:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h