Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/02/2024, 18:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0657346 - AgRg no AREsp 2377729 - Publicação prevista para 26/02/2024
23/02/2024, 13:00
Conhecido o recurso de CLEBER DE SOUZA FREITAS e provido para conhecer do agravo em recurso especial e negar provimento ao recurso especial - Petição Nº 2023/00563667 - AgRg no AREsp 2366041
23/02/2024, 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
01/10/2023, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/09/2023, 22:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 983428/2023
28/09/2023, 21:51
Protocolizada Petição 983428/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023
28/09/2023, 21:44
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/07/2023, 13:00
Documentos
-
•05/06/2023, 15:59
-
•05/06/2023, 15:58
26/02/2024, 16:21
Protocolizada Petição 128807/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/02/2024, 18:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0657346 - AgRg no AREsp 2377729 - Publicação prevista para 26/02/2024
23/02/2024, 13:00
Conhecido o recurso de CLEBER DE SOUZA FREITAS e provido para conhecer do agravo em recurso especial e negar provimento ao recurso especial - Petição Nº 2023/00563667 - AgRg no AREsp 2366041
23/02/2024, 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
01/10/2023, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/09/2023, 22:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 983428/2023
28/09/2023, 21:51
Protocolizada Petição 983428/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023
28/09/2023, 21:44
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/07/2023, 13:00
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/07/2023, 13:00
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
26/07/2023, 11:00
Determinada a distribuição do feito
25/07/2023, 12:01
Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão constante do OFÍCIO DE INTIMAÇÃO Nº 1001019/2023-CPPE, processo AREsp 2377729/SP (2023/0193357-5), no dia 04/07/2023, INTIMEI a Dra. NICOLLY DAMASCENO DOS SANTOS, via E-mail registrado (R-Mail), o qual, conforme comprovante de abertura, foi lido em 04/07/2023, às 16h33m. Ante o exposto, junto a presente certidão aos autos para surtir os devidos e legais efeitos. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.
06/07/2023, 10:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
03/07/2023, 16:30
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 657346/2023
03/07/2023, 16:16
Protocolizada Petição 657346/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/07/2023
03/07/2023, 16:15
Expedição de Ofício de Intimação nº I001019-2023-CPPE ao (à)NICOLLY DAMASCENO DOS SANTOS
26/06/2023, 16:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626528/2023
26/06/2023, 11:31
Protocolizada Petição 626528/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023
26/06/2023, 11:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023
26/06/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/06/2023, 19:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023
22/06/2023, 20:50
Não conhecido o recurso de CLEBER DE SOUZA FREITAS
22/06/2023, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
12/06/2023, 11:13
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/06/2023, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA