Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1016116-77.2018.8.26.0602 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1016116-77.2018.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 10:56

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 19:12

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/07/2025, 17:04

Conclusos para decisão

02/07/2025, 15:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/06/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrente: Secretaria de Saúde do Município de Sorocaba - Recorrida: Aparecida Corrêa Zanzarini - Nº 1016116-77.2018.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema nº 1.234, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, nos termos do art. 1.030, I, "a" do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) - Samuel Gonçalves de Oliveira (OAB: 421853/SP) - João Gustavo Caramanti Coconesi (OAB: 361704/SP) - Vinícius Henrique Pereira Machado (OAB: 361383/SP) - Sala 2100

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrente: Secretaria de Saúde do Município de Sorocaba - Recorrida: Aparecida Corrêa Zanzarini - Uma vez que o juízo de adequação já foi realizado pela Turma Recursal, culminando com o julgamento de rejeição dos pedidos (fls. 204-216), tornem os autos ao i. Presidente do Colégio Recursal para o juízo de admissibilidade do recurso extraordinário interposto pela parte autora. - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Advs: Anesio Aparecido Lima (OAB: 97610/SP) - Samuel Gonçalves de Oliveira (OAB: 421853/SP) - João Gustavo Caramanti Coconesi (OAB: 361704/SP) - Vinícius Henrique Pereira Machado (OAB: 361383/SP) - Sala 2100 Nº 1016116-77.2018.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba -

08/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

18/12/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 16:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/12/2024, 15:06

Documentos

Despacho

•03/07/2025, 17:04

Decisão

•18/12/2018, 16:47

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

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