Agravo em Recurso Especial 0005473-78.2018.8.26.0052 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal de Competência do Júri · 05 Juri de Pinheiros 1° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito 1° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito 2° Grau · TJSP · Recurso em Sentido Estrito · Jucimara Esther de Lima Bueno

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO TEODORO BEZERRA

CPF

Autor

GILMAR PEREIRA DA COSTA

CPF

Autor

MOISES DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JÚNIOR

OAB/SP 153681·CPF·Representa: Autor

RENATO MARQUES DOS SANTOS

OAB/SP 316920·CPF·Representa: Autor

EVANDRO FABIANI CAPANO

OAB/SP 130714·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/02/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 20:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1114723/2024

15/12/2024, 16:01

Protocolizada Petição 1114723/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2024

15/12/2024, 15:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:49

Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO TEODORO BEZERRA, GILMAR PEREIRA DA COSTA e MOISES DE SOUZA

11/12/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2024, 10:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/11/2024, 15:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2024, 19:40

-

•18/11/2024, 15:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2024, 15:42

-

•18/11/2024, 15:42

-

•18/11/2024, 15:42

-

•18/11/2024, 15:42

-

•18/11/2024, 15:42

-

•18/11/2024, 15:42

-

•18/11/2024, 15:42

-

•18/11/2024, 15:42

-

•18/11/2024, 15:42

-

•18/11/2024, 15:42

-

•18/11/2024, 15:42

-

•18/11/2024, 15:42

-

•18/11/2024, 15:42

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2024, 19:40

-

•18/11/2024, 15:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/11/2024, 15:42

-

•18/11/2024, 15:42

-

•18/11/2024, 15:42

-

•18/11/2024, 15:42

-

•18/11/2024, 15:42

-

•18/11/2024, 15:42

-

•18/11/2024, 15:42

-

•18/11/2024, 15:42

-

•18/11/2024, 15:42

-

•18/11/2024, 15:42

-

•18/11/2024, 15:42

-

•18/11/2024, 15:42

-

•18/11/2024, 15:42

-

•18/11/2024, 15:41

-

•18/11/2024, 15:41

-

•18/11/2024, 15:41

-

•18/11/2024, 15:41

-

•18/11/2024, 15:41

-

•18/11/2024, 15:41

-

•18/11/2024, 15:41

-

•18/11/2024, 15:41

-

•18/11/2024, 15:40

-

•18/11/2024, 15:40