Execução Fiscal 1505628-53.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 9.650.173,99

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

NOVA COMERCIO E CONFECCOES DE CAMISETAS

CNPJ

Reu

ODIR DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

Movimentações

Autos no Prazo

09/04/2026, 22:05

Autos no Prazo

09/04/2026, 09:12

Protocolo Juntado

19/09/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 01:45

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 04:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

23/06/2025, 13:33

Conclusos para decisão

18/06/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 01:19

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:01

Todas as movimentações(156)

Autos no Prazo

09/04/2026, 22:05

Autos no Prazo

09/04/2026, 09:12

Protocolo Juntado

19/09/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 01:45

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2025, 04:32

Documentos

Decisão

•23/06/2025, 13:33

Despacho

•27/05/2025, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

23/06/2025, 13:33

Conclusos para decisão

18/06/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

07/06/2025, 01:19

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/05/2025, 15:00

Conclusos para despacho

27/05/2025, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 15:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/05/2025, 14:59

Conclusos para despacho

21/05/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 03:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1505628-53.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Nova Comercio e Confeccoes de Camisetas - Vistos. Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Decorrido novamente prazo sem manifestação, remetam-se os autos à conclusão para análise do arquivamento dos autos nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 05:37

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/05/2025, 14:55

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 05:38

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 17:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 13:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/01/2025, 13:58

Conclusos para decisão

04/12/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

10/11/2024, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 12:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/10/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 01:41

Conclusos para despacho

25/10/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2024, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 17:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/10/2024, 17:08

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2024, 23:19

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 09:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/10/2024, 08:31

Conclusos para decisão

14/10/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 04:25

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2024, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2024, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 23:45

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 17:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/05/2024, 17:37

Conclusos para despacho

10/05/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 11:09

Determinada a Citação por Edital do Responsável Tributário

13/12/2023, 12:14

Conclusos para despacho

12/12/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 21:55

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 16:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/10/2023, 16:29

Conclusos para despacho

20/10/2023, 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2023, 18:32

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 10:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/08/2023, 17:25

Conclusos para despacho

18/08/2023, 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2023, 05:01

Expedição de Carta.

12/06/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 12:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2023, 12:03

Conclusos para despacho

14/04/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 17:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/02/2023, 17:42

Conclusos para despacho

15/02/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 01:04

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 10:09

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 10:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/09/2022, 14:12

Conclusos para decisão

23/06/2022, 14:09

Expedição de Certidão.

04/06/2022, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 11:57

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 09:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/05/2022, 18:33

Conclusos para decisão

18/04/2022, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 08:15

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 04:59

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 01:40

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 17:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

28/01/2022, 17:20

Conclusos para despacho

28/01/2022, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 15:54

Processo Suspenso por 1 ano

10/01/2022, 15:53

Conclusos para decisão

10/01/2022, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 15:46

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 01:18

Expedição de Certidão.

11/11/2021, 18:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/11/2021, 18:50

Conclusos para despacho

11/11/2021, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 05:30

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 01:02

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 11:54

Ato Ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

08/10/2021, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2021, 19:36

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 15:19

Proferido Despacho

03/09/2021, 12:29

Conclusos para despacho

02/09/2021, 19:15

Juntada de Outros documentos

24/08/2021, 05:43

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 01:11

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 14:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2021, 14:19

Conclusos para despacho

12/08/2021, 10:43

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

11/08/2021, 08:51

Decisão

11/08/2021, 08:40

Conclusos para decisão

10/08/2021, 09:47

Juntada de Outros documentos

05/08/2021, 19:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2021.

30/07/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 12:27

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 15:55

Juntada de Outros documentos

22/02/2021, 14:57

Expedição de Certidão.

21/02/2021, 01:17

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 17:50

Determinada a Citação por Edital do Executado

10/02/2021, 17:50

Conclusos para decisão

05/02/2021, 19:45

Juntada de Outros documentos

20/01/2021, 17:07

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 01:03

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 13:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/01/2021, 13:50

Conclusos para despacho

07/01/2021, 11:45

Juntada de Outros documentos

29/12/2020, 06:56

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 01:32

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 14:32

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

16/11/2020, 14:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

29/10/2020, 17:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

29/10/2020, 17:25

Conclusos para decisão

28/10/2020, 11:21

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 17:04

Despacho

•22/05/2025, 14:59

Despacho

•06/05/2025, 14:55

Decisão

•15/01/2025, 13:58

Despacho

•30/10/2024, 12:31

Despacho

•17/10/2024, 17:08

Decisão

•15/10/2024, 08:31

Despacho

•10/05/2024, 17:37

Despacho

•13/12/2023, 12:14

Despacho

•23/10/2023, 16:29

Despacho

•21/08/2023, 17:25

Despacho

•17/04/2023, 12:03

Despacho

•16/02/2023, 17:42

Decisão

•06/09/2022, 14:12

Todos os documentos(27)

Decisão

•23/06/2025, 13:33

Despacho

•27/05/2025, 15:00

Despacho

•22/05/2025, 14:59

Despacho

•06/05/2025, 14:55

Decisão

•15/01/2025, 13:58

Despacho

•30/10/2024, 12:31

Despacho

•17/10/2024, 17:08

Decisão

•15/10/2024, 08:31

Despacho

•10/05/2024, 17:37

Despacho

•13/12/2023, 12:14

Despacho

•23/10/2023, 16:29

Despacho

•21/08/2023, 17:25

Despacho

•17/04/2023, 12:03

Despacho

•16/02/2023, 17:42

Decisão

•06/09/2022, 14:12

Decisão

•23/05/2022, 18:33

Despacho

•28/01/2022, 17:20

Decisão

•10/01/2022, 15:53

Despacho

•11/11/2021, 18:50

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 11:53

Despacho

•03/09/2021, 12:29

Despacho

•12/08/2021, 14:19

Decisão

•11/08/2021, 08:40

Decisão

•10/02/2021, 17:50

Despacho

•07/01/2021, 13:50

Decisão

•16/11/2020, 14:32

Decisão

•29/10/2020, 17:25