Execução Fiscal 1503218-51.2022.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.923.871,78

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

VMP CONSULTING COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR

OAB/SP 172947·CPF·Representa: Réu

MARIA CLAUDIA BARBUTTI GATTI

OAB/SP 360359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2026.

18/03/2026, 10:13

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 01:56

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 22:54

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 13:30

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

12/12/2025, 13:23

Conclusos para decisão

11/12/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 13:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/10/2025, 13:18

Conclusos para despacho

31/10/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 03:24

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2026.

18/03/2026, 10:13

Suspensão do Prazo

24/01/2026, 01:56

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 22:54

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2025, 22:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2025, 13:30

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 13:23

Despacho

•31/10/2025, 13:18

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

12/12/2025, 13:23

Conclusos para decisão

11/12/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

03/11/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 13:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/10/2025, 13:18

Conclusos para despacho

31/10/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 03:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 16:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/09/2025, 16:44

Conclusos para despacho

25/09/2025, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 18:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2025, 17:11

Conclusos para despacho

03/09/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

17/08/2025, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2025, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

06/08/2025, 13:19

Conclusos para decisão

04/08/2025, 17:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2025.

04/08/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Otto Willy Gübel Júnior (OAB 172947/SP), Maria Claudia Barbutti Gatti (OAB 360359/SP) Processo 1503218-51.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Vmp Consulting Comercial Eireli - Vistos. Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Decorrido novamente prazo sem manifestação, remetam-se os autos à conclusão para análise do arquivamento dos autos nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 05:38

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/05/2025, 14:58

Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 05:41

Embargos de Declaração Acolhidos

17/01/2025, 22:36

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 15:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/01/2025, 15:31

Conclusos para decisão

28/11/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 13:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/10/2024, 13:33

Conclusos para decisão

15/10/2024, 15:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/10/2024, 20:41

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 02:27

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 18:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/09/2024, 15:36

Conclusos para decisão

23/08/2024, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 01:10

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/05/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 13:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/05/2024, 13:52

Conclusos para despacho

22/05/2024, 15:46

Suspensão do Prazo

06/04/2024, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 17:56

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 00:01

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

15/03/2024, 15:52

Conclusos para despacho

13/03/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 10:32

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 16:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/02/2024, 14:59

Conclusos para decisão

02/02/2024, 11:32

Juntada de Decisão

02/02/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 13:17

Suspensão do Prazo

25/01/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 04:14

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2023, 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 13:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/12/2023, 13:09

Conclusos para decisão

22/11/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 02:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/11/2023, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/11/2023, 15:31

Conclusos para decisão

31/10/2023, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

26/08/2023, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2023, 22:02

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/08/2023, 05:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/08/2023, 14:55

Conclusos para decisão

01/08/2023, 13:40

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 13:39

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 13:38

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

31/07/2023, 18:35

Nomeado Curador

25/07/2023, 15:14

Conclusos para decisão

24/07/2023, 14:19

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 16:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/07/2023, 12:05

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 11:29

Conclusos para decisão

11/07/2023, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 09:35

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:24

Determinada a Citação por Edital do Executado

05/10/2022, 17:25

Conclusos para decisão

04/10/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 06:26

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

15/09/2022, 06:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/09/2022, 14:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/08/2022, 15:15

Conclusos para despacho

25/08/2022, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 10:06

Expedição de Certidão.

10/07/2022, 01:18

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 16:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/06/2022, 16:06

Conclusos para despacho

29/06/2022, 15:18

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 13:23

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

06/06/2022, 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

23/05/2022, 13:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

23/05/2022, 13:19

Conclusos para decisão

17/05/2022, 10:17

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 16:07

Despacho

•26/09/2025, 16:44

Despacho

•04/09/2025, 17:11

Decisão

•06/08/2025, 13:19

Despacho

•06/05/2025, 14:58

Decisão

•15/01/2025, 15:31

Decisão

•21/10/2024, 13:33

Decisão

•16/09/2024, 15:36

Despacho

•23/05/2024, 13:52

Despacho

•15/03/2024, 15:52

Decisão

•02/02/2024, 14:59

Decisão

•01/12/2023, 13:09

Decisão

•07/11/2023, 15:31

Decisão

•14/08/2023, 14:55

Todos os documentos(23)

Decisão

•12/12/2025, 13:23

Despacho

•31/10/2025, 13:18

Despacho

•26/09/2025, 16:44

Despacho

•04/09/2025, 17:11

Decisão

•06/08/2025, 13:19

Despacho

•06/05/2025, 14:58

Decisão

•15/01/2025, 15:31

Decisão

•21/10/2024, 13:33

Decisão

•16/09/2024, 15:36

Despacho

•23/05/2024, 13:52

Despacho

•15/03/2024, 15:52

Decisão

•02/02/2024, 14:59

Decisão

•01/12/2023, 13:09

Decisão

•07/11/2023, 15:31

Decisão

•14/08/2023, 14:55

Decisão

•25/07/2023, 15:14

Decisão

•12/07/2023, 12:05

Decisão

•05/10/2022, 17:25

Decisão

•15/09/2022, 06:25

Despacho

•29/08/2022, 15:15

Despacho

•29/06/2022, 16:06

Decisão

•06/06/2022, 13:23

Decisão

•23/05/2022, 13:19