Execução Fiscal 1507903-04.2022.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 147.681,22

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

M5 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR

OAB/SP 213821·CPF·Representa: Réu

LAURO ALVES DE CASTRO

OAB/PE 35478·Representa: Réu

MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES

OAB/SP 119757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos no Prazo

14/04/2026, 02:11

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 01:25

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 15:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/11/2025, 15:20

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 01:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/10/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 14:52

Todas as movimentações(83)

Autos no Prazo

14/04/2026, 02:11

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

08/12/2025, 01:25

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2025, 05:35

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 15:20

Decisão

•23/10/2025, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 15:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/11/2025, 15:20

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 01:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/10/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 14:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/10/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 02:30

Conclusos para decisão

03/10/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2025, 13:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/09/2025, 13:09

Conclusos para despacho

19/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 01:08

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/07/2025, 13:33

Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.

30/07/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Lauro Alves de Castro (OAB 35478/PE) Processo 1507903-04.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: M5 Industria e Comercio de Vestuario Em Geral Eireli - Vistos. Intime-se o executado para ciência e manifestação, se houver interesse. Oportunamente, tornem conclusos. Int. São Paulo, 05 de maio de 2025.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 05:38

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

06/05/2025, 14:59

Conclusos para despacho

05/05/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 21:05

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:53

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

07/04/2025, 12:53

Conclusos para despacho

07/04/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 03:31

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 17:16

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

05/02/2025, 17:12

Conclusos para despacho

05/02/2025, 15:24

Reativação de Processo Suspenso

05/02/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 17:22

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

19/09/2024, 17:21

Conclusos para despacho

18/09/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 02:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 18:27

Juntada de Outros documentos

26/07/2024, 09:12

Juntada de Outros documentos

26/07/2024, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 17:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/07/2024, 17:06

Conclusos para decisão

19/07/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 13:15

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2024, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2024, 09:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/07/2024, 08:45

Conclusos para decisão

15/07/2024, 08:46

Juntada de Outros documentos

02/07/2024, 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2022, 00:00

Expedição de Carta.

16/11/2022, 17:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

16/11/2022, 17:40

Conclusos para decisão

16/11/2022, 14:04

Distribuído por sorteio

08/11/2022, 17:07

Despacho

•22/09/2025, 13:09

Despacho

•31/07/2025, 13:33

Despacho

•06/05/2025, 14:59

Despacho

•07/04/2025, 12:53

Despacho

•05/02/2025, 17:12

Despacho

•19/09/2024, 17:21

Decisão

•22/07/2024, 17:06

Decisão

•16/07/2024, 08:45

Decisão

•16/11/2022, 17:40