Execução Fiscal 1503817-58.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 239.703,66

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

REFRATARIOS MODELO LT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

26/02/2026, 16:44

Conclusos para decisão

26/02/2026, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 17:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/02/2026, 16:36

Conclusos para decisão

20/02/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1503817-58.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Refratarios Modelo Lt - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:02

Todas as movimentações(50)

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 16:44

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 16:44

Decisão

•24/02/2026, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

26/02/2026, 16:44

Conclusos para decisão

26/02/2026, 16:05

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2026, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/02/2026, 17:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/02/2026, 16:36

Conclusos para decisão

20/02/2026, 17:00

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1503817-58.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Refratarios Modelo Lt - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 15:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 05:37

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/05/2025, 15:02

Conclusos para despacho

06/05/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 16:36

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

30/08/2024, 16:36

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 15:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.

09/05/2024, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2024, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2024, 00:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

23/02/2024, 14:47

Conclusos para decisão

23/02/2024, 09:31

Suspensão do Prazo

12/12/2023, 21:40

Juntada de Outros documentos

21/10/2023, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2023, 16:56

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 11:14

Juntada de Outros documentos

19/09/2023, 13:31

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 13:29

Convertido o Bloqueio em Penhora

22/08/2023, 14:45

Conclusos para decisão

22/08/2023, 13:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2023, 07:00

Expedição de Carta.

19/06/2023, 11:47

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 22:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2023, 10:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/06/2023, 09:18

Conclusos para decisão

12/06/2023, 16:03

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 16:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

16/10/2020, 19:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

16/10/2020, 19:12

Conclusos para decisão

16/10/2020, 13:59

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 20:02

Despacho

•06/05/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 16:36

Decisão

•23/02/2024, 14:47

Decisão

•22/08/2023, 14:45

Decisão

•13/06/2023, 09:18

Decisão

•16/10/2020, 19:12