Execução Fiscal 1501479-14.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
21/09/2020
Valor da Causa
R$ 355.981,67
Órgão julgador
Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Partes do Processo
ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ
46.***.***.0001-50
Mostrar
Autor
DANIEL NAZARENO INACIO ONGARATTO EPP E
CNPJ
17.***.***.0001-03
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2026, 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2026, 10:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/05/2026, 09:12
Conclusos para decisão
11/05/2026, 10:39
Expedição de Certidão.
07/02/2026, 07:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2026, 09:55
Certidão de Publicação Expedida
28/01/2026, 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2026, 17:05
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 16:07
Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar
27/01/2026, 16:07
Conclusos para decisão
26/01/2026, 16:29
Expedição de Certidão.
17/05/2025, 03:19
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sidney Eduardo Stahl (OAB 101295/SP), Eduardo Cantelli Rocca (OAB 237805/SP) Processo 1501479-14.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Daniel Nazareno Inacio Ongaratto Epp e - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025, 23:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025, 16:45
Ver todas as movimentações (95)
Todas as movimentações
(95)
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2026, 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2026, 10:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/05/2026, 09:12
Conclusos para decisão
11/05/2026, 10:39
Expedição de Certidão.
07/02/2026, 07:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2026, 09:55
Certidão de Publicação Expedida
28/01/2026, 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2026, 17:05
Expedição de Certidão.
27/01/2026, 16:07
Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar
27/01/2026, 16:07
Conclusos para decisão
26/01/2026, 16:29
Expedição de Certidão.
17/05/2025, 03:19
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sidney Eduardo Stahl (OAB 101295/SP), Eduardo Cantelli Rocca (OAB 237805/SP) Processo 1501479-14.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Daniel Nazareno Inacio Ongaratto Epp e - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025, 23:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025, 16:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025, 05:37
Expedição de Certidão.
06/05/2025, 15:02
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/05/2025, 15:02
Conclusos para despacho
06/05/2025, 14:30
Expedição de Certidão.
06/09/2024, 02:11
Expedição de Certidão.
26/08/2024, 16:28
Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida
26/08/2024, 16:27
Juntada de Outros documentos
23/08/2024, 15:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2024.
03/05/2024, 15:20
Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024, 22:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024, 10:35
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
06/02/2024, 16:56
Conclusos para decisão
06/02/2024, 15:54
Juntada de Outros documentos
03/10/2023, 09:17
Juntada de Outros documentos
15/09/2023, 09:07
Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023, 23:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023, 10:31
Convertido o Bloqueio em Penhora
11/09/2023, 10:13
Conclusos para decisão
11/09/2023, 09:50
Juntada de Outros documentos
23/08/2023, 15:19
Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023, 01:02
Juntada de Outros documentos
22/08/2023, 06:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023, 00:03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
21/08/2023, 22:48
Conclusos para decisão
21/08/2023, 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022, 15:25
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
09/11/2022, 16:35
Expedição de Certidão.
24/10/2022, 01:28
Certidão de Publicação Expedida
14/10/2022, 22:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022, 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2022, 00:04
Expedição de Certidão.
13/10/2022, 17:43
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/10/2022, 17:42
Conclusos para despacho
13/10/2022, 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022, 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2022, 12:15
Expedição de Certidão.
26/08/2022, 01:23
Certidão de Publicação Expedida
16/08/2022, 21:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2022, 00:01
Expedição de Certidão.
15/08/2022, 19:27
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/08/2022, 19:27
Conclusos para despacho
15/08/2022, 15:55
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
07/07/2022, 14:25
Juntada de Outros documentos
03/02/2022, 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021, 13:35
Expedição de Certidão.
24/09/2021, 01:07
Expedição de Certidão.
13/09/2021, 12:22
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/09/2021, 12:22
Conclusos para despacho
13/09/2021, 10:08
Expedição de Certidão.
11/05/2021, 01:02
Expedição de Certidão.
30/04/2021, 11:09
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/04/2021, 11:09
Conclusos para despacho
29/04/2021, 18:47
Certidão de Publicação Expedida
10/03/2021, 11:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2021, 20:16
Juntada de Outros documentos
02/03/2021, 08:45
Expedição de Certidão.
01/03/2021, 01:13
Expedição de Certidão.
18/02/2021, 13:56
Decisão
18/02/2021, 13:56
Conclusos para decisão
18/02/2021, 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2021, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021, 14:16
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
10/12/2020, 10:56
Juntada de Outros documentos
16/11/2020, 05:39
Expedição de Certidão.
13/11/2020, 06:13
Expedição de Certidão.
02/11/2020, 18:43
Decisão
29/10/2020, 15:43
Conclusos para decisão
29/10/2020, 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020, 14:25
Expedição de Certidão.
27/10/2020, 01:10
Expedição de Certidão.
16/10/2020, 11:55
Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
16/10/2020, 11:54
Conclusos para despacho
16/10/2020, 11:27
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
14/10/2020, 11:55
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2020, 00:00
Expedição de Carta.
22/09/2020, 19:44
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/09/2020, 19:44
Conclusos para decisão
22/09/2020, 18:54
Distribuído por sorteio
21/09/2020, 20:00
Documentos
Decisão
•
13/05/2026, 09:12
Decisão
•
27/01/2026, 16:07
Despacho
•
06/05/2025, 15:02
Ato Ordinatório
•
26/08/2024, 16:27
Decisão
•
06/02/2024, 16:56
Despacho
•
11/09/2023, 10:13
Decisão
•
21/08/2023, 22:48
Despacho
•
13/10/2022, 17:42
Despacho
•
15/08/2022, 19:27
Acórdão (Digitalizado)
•
03/02/2022, 09:34
Acórdão (Digitalizado)
•
03/02/2022, 09:34
Acórdão (Digitalizado)
•
03/02/2022, 09:34
Acórdão (Digitalizado)
•
03/02/2022, 09:34
Acórdão (Digitalizado)
•
03/02/2022, 09:34
Despacho
•
13/09/2021, 12:22
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
Decisão
•
13/05/2026, 09:12
Decisão
•
27/01/2026, 16:07
Despacho
•
06/05/2025, 15:02
Ato Ordinatório
•
26/08/2024, 16:27
Decisão
•
06/02/2024, 16:56
Despacho
•
11/09/2023, 10:13
Decisão
•
21/08/2023, 22:48
Despacho
•
13/10/2022, 17:42
Despacho
•
15/08/2022, 19:27
Acórdão (Digitalizado)
•
03/02/2022, 09:34
Acórdão (Digitalizado)
•
03/02/2022, 09:34
Acórdão (Digitalizado)
•
03/02/2022, 09:34
Acórdão (Digitalizado)
•
03/02/2022, 09:34
Acórdão (Digitalizado)
•
03/02/2022, 09:34
Despacho
•
13/09/2021, 12:22
Despacho
•
30/04/2021, 11:09
Decisão
•
18/02/2021, 13:56
Decisão
•
29/10/2020, 15:43
Despacho
•
16/10/2020, 11:54
Decisão
•
22/09/2020, 19:44