Execução Fiscal 1501728-91.2022.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 716.236,74

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MASSAS RARLLEM IND E COM DE GENEROS ALIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

DILSON PAULO OLIVEIRA PÉRES JÚNIOR

OAB/SP 414086·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 04:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 19:00

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

13/05/2026, 18:06

Conclusos para decisão

13/05/2026, 17:21

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

15/04/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 16:07

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

27/01/2026, 16:07

Conclusos para decisão

26/01/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1501728-91.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Massas Rarllem Ind e Com de Generos Alim - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:03

Todas as movimentações(59)

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2026, 04:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2026, 19:00

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

13/05/2026, 18:06

Conclusos para decisão

13/05/2026, 17:21

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 18:06

Decisão

•27/01/2026, 16:07

15/04/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 10:42

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 16:07

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

27/01/2026, 16:07

Conclusos para decisão

26/01/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1501728-91.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Massas Rarllem Ind e Com de Generos Alim - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 05:37

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/05/2025, 15:03

Conclusos para despacho

06/05/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 15:55

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

30/08/2024, 15:52

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 11:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2024.

09/05/2024, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2024, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2024, 00:05

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

15/02/2024, 15:22

Conclusos para decisão

15/02/2024, 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2023, 06:00

Juntada de Outros documentos

10/10/2023, 16:27

Juntada de Outros documentos

10/10/2023, 09:03

Expedição de Carta.

06/10/2023, 10:59

Convertido o Bloqueio em Penhora

06/10/2023, 10:58

Conclusos para decisão

06/10/2023, 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/09/2023, 06:01

Expedição de Carta.

30/08/2023, 14:47

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 15:24

Juntada de Outros documentos

22/08/2023, 07:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/08/2023, 22:52

Conclusos para decisão

21/08/2023, 11:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2022, 00:00

Expedição de Carta.

08/07/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 03:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/06/2022, 13:51

Conclusos para despacho

20/06/2022, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2022, 11:06

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 13:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/06/2022, 13:55

Conclusos para despacho

14/06/2022, 10:00

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 18:45

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 09:43

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

30/05/2022, 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

10/05/2022, 14:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

10/05/2022, 14:21

Conclusos para decisão

10/05/2022, 10:42

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 18:01

Despacho

•06/05/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 15:52

Decisão

•15/02/2024, 15:22

Despacho

•06/10/2023, 10:58

Decisão

•21/08/2023, 22:52

Despacho

•20/06/2022, 13:51

Despacho

•14/06/2022, 13:55

Decisão

•30/05/2022, 09:43

Decisão

•10/05/2022, 14:21