Requisição de Pequeno Valor 0000135-96.2025.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

COSTA, MARTINS, MEIRA E RINALDI ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

CELSO MEIRA JUNIOR

OAB/SP 183991·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 18:01

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

14/05/2026, 17:52

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 10:38

Autos no Prazo

06/04/2026, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 16:16

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

25/08/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 14:07

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

14/08/2025, 14:07

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

14/08/2025, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 19:02

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

13/08/2025, 18:25

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:48

Todas as movimentações(21)

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 18:01

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

14/05/2026, 17:52

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 10:38

Autos no Prazo

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 17:52

Decisão

•13/08/2025, 18:25

06/04/2026, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 16:16

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

25/08/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 14:07

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

14/08/2025, 14:07

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

14/08/2025, 12:37

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 19:02

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

13/08/2025, 18:25

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/07/2025, 16:59

Conclusos para decisão

31/07/2025, 14:21

Incidente Processual Instaurado

29/05/2025, 09:55

Decisão

•31/07/2025, 16:59

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/05/2025, 09:55