Execução Fiscal 0233879-21.2013.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2013

Valor da Causa

R$ 724.538,46

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

MENENDEZ AMERINO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 16:35

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 18:01

Convertido o Bloqueio em Penhora

26/03/2026, 17:57

Conclusos para decisão

26/03/2026, 15:48

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 16:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/02/2026, 15:05

Conclusos para decisão

20/02/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Niedson Manoel de Melo (OAB 166031/SP), Niedson Manoel de Melo Junior (OAB 378261/SP) Processo 0233879-21.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Menendez Amerino & Cia Ltda - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(133)

Juntada de Outros documentos

09/04/2026, 16:35

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2026, 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/03/2026, 18:01

Convertido o Bloqueio em Penhora

26/03/2026, 17:57

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 17:57

Decisão

•23/02/2026, 15:05

Conclusos para decisão

26/03/2026, 15:48

Juntada de Outros documentos

25/02/2026, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 16:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/02/2026, 15:05

Conclusos para decisão

20/02/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Niedson Manoel de Melo (OAB 166031/SP), Niedson Manoel de Melo Junior (OAB 378261/SP) Processo 0233879-21.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Menendez Amerino & Cia Ltda - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 05:35

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/05/2025, 16:30

Conclusos para despacho

06/05/2025, 13:16

Suspensão do Prazo

12/02/2025, 21:28

Suspensão do Prazo

25/10/2024, 21:15

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2024, 00:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

23/10/2024, 16:47

Conclusos para decisão

23/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 01:28

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 14:32

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

23/09/2024, 14:32

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 11:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2024.

20/05/2024, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2024, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2024, 13:30

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

07/03/2024, 12:16

Conclusos para decisão

14/02/2024, 12:14

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 10:11

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 10:11

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 01:18

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2023, 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2023, 05:30

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 15:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/10/2023, 15:12

Conclusos para decisão

04/10/2023, 14:08

Juntada de Outros documentos

18/07/2023, 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 16:45

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2023, 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/06/2023, 18:26

Conclusos para decisão

30/06/2023, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2023, 23:01

Juntada de Outros documentos

28/06/2023, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/06/2023, 14:12

Conclusos para decisão

26/06/2023, 12:58

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 13:16

Juntada de Outros documentos

12/10/2020, 13:36

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 10:51

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

21/01/2020, 13:51

Conclusos para decisão

21/01/2020, 11:57

Juntada de Outros documentos

10/12/2019, 14:58

Expedição de Certidão.

07/12/2019, 01:32

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 16:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/11/2019, 15:11

Conclusos para despacho

26/11/2019, 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/11/2019.

26/11/2019, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2019, 10:44

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2019, 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2019, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2019, 16:47

Convertido o Bloqueio em Penhora

09/09/2019, 17:29

Conclusos para despacho

06/09/2019, 11:27

Juntada de Outros documentos

21/08/2019, 10:36

Juntada de Outros documentos

08/08/2019, 12:38

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

07/08/2019, 14:20

Decisão

06/08/2019, 12:00

Decisão

06/08/2019, 12:00

Conclusos para decisão

06/06/2019, 16:09

Conclusos para despacho

20/05/2019, 11:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2019.

20/05/2019, 11:05

Suspensão do Prazo

27/02/2019, 04:05

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2019, 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2019, 13:23

Decisão

12/12/2018, 17:18

Conclusos para decisão

21/11/2018, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2018, 21:45

Expedição de Certidão.

10/09/2018, 08:06

Expedição de Certidão.

30/08/2018, 14:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/08/2018, 14:38

Conclusos para despacho

30/08/2018, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2018, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2018, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2017, 19:05

Expedição de Certidão.

24/07/2017, 09:01

Expedição de Certidão.

13/07/2017, 14:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/07/2017, 14:18

Conclusos para despacho

10/07/2017, 14:04

Juntada de Outros documentos

25/04/2017, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2017, 17:36

Expedição de Certidão.

12/03/2017, 08:08

Expedição de Certidão.

01/03/2017, 17:21

Juntada de Outros documentos

23/02/2017, 15:24

Expedição de Certidão.

15/10/2016, 14:25

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

10/05/2016, 13:34

Conclusos para decisão

09/05/2016, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2015, 16:36

Expedição de Certidão.

05/12/2015, 12:13

Expedição de Certidão.

24/11/2015, 19:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/11/2015, 16:39

Conclusos para despacho

24/11/2015, 12:51

Suspensão do Prazo

23/10/2015, 23:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2015, 11:44

Expedição de Carta.

15/06/2015, 12:00

Convertido o Bloqueio em Penhora

29/05/2015, 11:07

Conclusos para despacho

28/05/2015, 17:31

Juntada de Ofício

05/05/2015, 12:20

Juntada de Ofício

05/05/2015, 12:19

Juntada de Ofício

24/04/2015, 10:24

Juntada de Outros documentos

27/03/2015, 14:45

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

25/03/2015, 16:36

Conclusos para despacho

25/03/2015, 15:48

Decisão

24/03/2015, 16:14

Conclusos para decisão

21/03/2015, 17:09

Expedição de Certidão.

07/10/2014, 18:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2013, 00:00

Expedição de Carta.

23/10/2013, 19:17

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

23/10/2013, 19:17

Conclusos para decisão

05/09/2013, 11:09

Distribuído por sorteio

08/08/2013, 12:00

Despacho

•06/05/2025, 16:30

Decisão

•23/10/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 14:32

Decisão

•07/03/2024, 12:16

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 10:11

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 10:11

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 10:11

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 10:11

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 10:11

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 10:11

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 10:11

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 10:11

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 10:11

Todos os documentos(36)

Despacho

•26/03/2026, 17:57

Decisão

•23/02/2026, 15:05

Despacho

•06/05/2025, 16:30

Decisão

•23/10/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 14:32

Decisão

•07/03/2024, 12:16

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 10:11

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 10:11

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 10:11

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 10:11

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 10:11

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 10:11

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 10:11

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 10:11

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 10:11

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 10:11

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 10:11

Acórdão (Digitalizado)

•18/12/2023, 10:11

Decisão

•04/10/2023, 15:12

Decisão

•30/06/2023, 18:26

Decisão

•27/06/2023, 14:12

Decisão

•21/01/2020, 13:51

Despacho

•26/11/2019, 15:11

Despacho

•09/09/2019, 17:29

Despacho

•07/08/2019, 14:20

Decisão

•06/08/2019, 12:00

Decisão

•06/08/2019, 12:00

Decisão

•12/12/2018, 17:18

Despacho

•30/08/2018, 14:38

Despacho

•13/07/2017, 14:18

Decisão

•10/05/2016, 13:34

Despacho

•24/11/2015, 16:39

Despacho

•29/05/2015, 11:07

Despacho

•25/03/2015, 16:36

Decisão

•24/03/2015, 16:14

Decisão

•23/10/2013, 19:17