Execução Fiscal 1508362-74.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 125.922,37

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

FRANCISCO CESAR MARTINS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARILIA RAMOS VALENCA

OAB/SP 149432·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 02:15

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/02/2026, 13:37

Conclusos para despacho

09/02/2026, 13:05

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:47

Suspensão do Prazo

18/09/2025, 22:50

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

31/07/2025, 17:44

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 15:15

Todas as movimentações(115)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 02:15

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 14:02

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 13:37

Decisão

•31/07/2025, 17:44

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/02/2026, 13:37

Conclusos para despacho

09/02/2026, 13:05

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:47

Suspensão do Prazo

18/09/2025, 22:50

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2025, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

31/07/2025, 17:44

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marilia Ramos Valenca (OAB 149432/SP) Processo 1508362-74.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Francisco Cesar Martins Rodrigues - Vistos. Cumpra-se o quanto já determinado, às fls. 397, e intime-se a Fazenda do documento juntado pelo executado. Após, tornem conclusos. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 05:37

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 16:42

Conclusos para decisão

06/05/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

05/03/2025, 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 00:02

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

28/02/2025, 14:40

Conclusos para despacho

27/02/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 01:47

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 17:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/11/2024, 17:12

Conclusos para decisão

18/09/2024, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 21:15

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2024, 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2024, 13:34

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

22/07/2024, 13:21

Conclusos para despacho

19/07/2024, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 01:09

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2024, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/06/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 12:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/06/2024, 12:32

Conclusos para decisão

24/05/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 20:45

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 04:34

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 16:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/03/2024, 16:41

Conclusos para decisão

10/03/2024, 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 01:13

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2024, 04:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 16:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/02/2024, 16:42

Conclusos para decisão

29/01/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 21:15

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 16:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/12/2023, 16:05

Conclusos para decisão

27/11/2023, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 23:46

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2023, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2023, 00:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/08/2023, 17:10

Conclusos para decisão

31/07/2023, 19:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

03/05/2023, 22:01

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2023, 00:01

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

02/05/2023, 18:05

Conclusos para decisão

02/05/2023, 08:51

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

27/04/2023, 22:46

Expedição de Certidão.

22/04/2023, 01:44

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2023, 21:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2023, 00:05

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2023, 23:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/04/2023, 15:40

Conclusos para decisão

14/04/2023, 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2023, 05:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/04/2023, 15:43

Conclusos para decisão

13/04/2023, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2023, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 19:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 16:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/04/2023, 14:31

Conclusos para decisão

11/04/2023, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 18:25

Expedição de Carta.

10/04/2023, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2023, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2023, 00:01

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

31/03/2023, 16:57

Conclusos para decisão

31/03/2023, 16:50

Juntada de Outros documentos

31/03/2023, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

29/03/2023, 21:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2023, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/03/2023, 10:48

Juntada de Outros documentos

29/03/2023, 09:41

Conclusos para decisão

28/03/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

05/11/2020, 15:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

05/11/2020, 15:14

Conclusos para decisão

30/10/2020, 09:43

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 14:01

Decisão

•06/05/2025, 16:42

Despacho

•28/02/2025, 14:40

Decisão

•19/11/2024, 17:12

Despacho

•22/07/2024, 13:21

Decisão

•28/06/2024, 12:32

Decisão

•11/03/2024, 16:41

Decisão

•07/02/2024, 16:42

Decisão

•04/12/2023, 16:05

Decisão

•11/08/2023, 17:10

Decisão

•02/05/2023, 18:05

Decisão

•14/04/2023, 15:40

Decisão

•13/04/2023, 15:43

Decisão

•11/04/2023, 14:31

Todos os documentos(18)

Despacho

•10/02/2026, 13:37

Decisão

•31/07/2025, 17:44

Decisão

•06/05/2025, 16:42

Despacho

•28/02/2025, 14:40

Decisão

•19/11/2024, 17:12

Despacho

•22/07/2024, 13:21

Decisão

•28/06/2024, 12:32

Decisão

•11/03/2024, 16:41

Decisão

•07/02/2024, 16:42

Decisão

•04/12/2023, 16:05

Decisão

•11/08/2023, 17:10

Decisão

•02/05/2023, 18:05

Decisão

•14/04/2023, 15:40

Decisão

•13/04/2023, 15:43

Decisão

•11/04/2023, 14:31

Decisão

•31/03/2023, 16:57

Decisão

•29/03/2023, 10:48

Decisão

•05/11/2020, 15:14