Apelação Criminal 1526693-05.2024.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Isaura Cristina Barreira

Processos relacionados

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Partes do Processo

BENEVAL TRINDADE DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PALOMA CASSIMIRO BARBOSA FAUSTINO

OAB/SP 457742·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Acórdão registrado

13/05/2026, 19:02

Acordão Finalizado

13/05/2026, 17:03

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 14:36

Julgado

13/05/2026, 13:30

Não-Provimento

13/05/2026, 13:30

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 14:14

Sobra

06/05/2026, 13:30

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 16:25

Sobra

29/04/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 01:09

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 12:10

Prazo Intimação - 5 Dias

01/04/2026, 12:09

Inclusão em Pauta

01/04/2026, 12:07

Todas as movimentações(54)

Acórdão registrado

13/05/2026, 19:02

Acordão Finalizado

13/05/2026, 17:03

Juntada de Outros documentos

13/05/2026, 14:36

Julgado

13/05/2026, 13:30

Não-Provimento

13/05/2026, 13:30

Documentos

Acórdão

•13/05/2026, 17:03

Despacho

•15/04/2026, 16:32

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 14:14

Sobra

06/05/2026, 13:30

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 16:25

Sobra

29/04/2026, 13:30

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 01:09

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 16:32

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 12:10

Prazo Intimação - 5 Dias

01/04/2026, 12:09

Inclusão em Pauta

01/04/2026, 12:07

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

01/04/2026, 00:37

Despacho À Mesa

31/03/2026, 14:38

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino

31/03/2026, 11:47

Despacho para Julgamento Virtual

31/03/2026, 11:47

Conclusos para decisão

30/03/2026, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 15:52

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 15:13

Retirado do Julgamento Virtual

30/03/2026, 14:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual) para destino

27/03/2026, 08:38

Despacho para Julgamento Virtual

27/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 00:15

Conclusos para decisão

20/03/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 03:17

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 03:17

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 11:24

Prazo Intimação - 5 Dias

09/03/2026, 11:23

Inclusão em Pauta

09/03/2026, 11:10

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

06/03/2026, 18:28

Despacho À Mesa

06/03/2026, 18:18

Conclusos para decisão

04/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 17:05

Conclusos para decisão

04/02/2026, 16:02

Recebidos os Autos do MP

04/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:37

Conclusos para decisão

03/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:16

Parecer - Prazo - 10 Dias

02/02/2026, 10:16

Autos entregues em carga ao Ministério Público.

30/01/2026, 10:25

Distribuído por competência exclusiva

30/01/2026, 09:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

28/01/2026, 15:01

Processo Cadastrado

20/01/2026, 13:55

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

19/12/2025, 15:37

Despacho

•31/03/2026, 14:38

Despacho

•31/03/2026, 11:47

Despacho

•27/03/2026, 08:38

Despacho

•19/03/2026, 10:14

Despacho

•06/03/2026, 18:18