Requisição de Pequeno Valor 0000006-28.2024.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

EDUARDO GONZALEZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FELICIA BARONE CURCIO GONZALEZ

OAB/SP 188959·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GONZALEZ

OAB/AC 1080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

01/08/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:21

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

15/07/2025, 13:20

Expedição de Ofício.

15/07/2025, 13:11

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

08/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 10:03

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

06/02/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 20:16

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

24/01/2025, 20:16

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

24/01/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 00:03

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

07/01/2025, 14:32

Todas as movimentações(17)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

01/08/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:21

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

15/07/2025, 13:20

Expedição de Ofício.

15/07/2025, 13:11

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Documentos

Decisão

•07/01/2025, 14:32

08/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 10:03

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

06/02/2025, 10:03

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 20:16

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

24/01/2025, 20:16

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

24/01/2025, 17:10

Certidão de Publicação Expedida

08/01/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/01/2025, 00:03

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

07/01/2025, 14:32

Conclusos para decisão

18/12/2024, 15:22

Incidente Processual Instaurado

03/12/2024, 08:35