Requisição de Pequeno Valor 0000158-76.2024.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

DANILO SPINOLA MUNIZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANILO SPINOLA MUNIZ

OAB/SP 297129·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

01/08/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:24

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

15/07/2025, 13:24

Expedição de Ofício.

15/07/2025, 13:11

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

08/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 17:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/02/2025, 17:33

Conclusos para despacho

12/02/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:08

Todas as movimentações(24)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

01/08/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 13:24

Ofício Requisitório - Extinção de Requisição de Pequeno Valor - Protocolo Eletrônico - DEPRE

15/07/2025, 13:24

Expedição de Ofício.

15/07/2025, 13:11

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Documentos

Despacho

•12/02/2025, 17:33

Decisão

•19/09/2024, 17:03

08/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

23/02/2025, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2025, 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 17:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/02/2025, 17:33

Conclusos para despacho

12/02/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 09:08

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

22/10/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 05:46

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

09/10/2024, 05:46

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

08/10/2024, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2024, 00:20

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

19/09/2024, 17:03

Conclusos para decisão

16/09/2024, 14:46

Incidente Processual Instaurado

22/07/2024, 14:55

Execução/Cumprimento de Sentença

•22/07/2024, 14:55

Sentença

•22/07/2024, 14:55