Execução Fiscal 1503795-51.2019.8.26.0655 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 303,74

Órgão julgador

Sef de Varzea Paulista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA

CNPJ

Autor

ARTINET TELECOM SERVICO DE COMUNICACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSMAR JUSTINO DOS REIS

OAB/SP 176285·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 23:34

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/11/2024.

21/11/2024, 15:53

Transitado em Julgado em #{data}

21/11/2024, 15:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/06/2024, 05:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/06/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

11/11/2023, 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/11/2023, 06:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/11/2023, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2023, 19:06

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 23:34

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/11/2024.

21/11/2024, 15:53

Transitado em Julgado em #{data}

21/11/2024, 15:51

Documentos

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 09:43

Sentença

•02/02/2024, 16:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/06/2024, 05:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/06/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

11/11/2023, 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/11/2023, 06:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/11/2023, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2023, 19:06

Conclusos para decisão

31/10/2023, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 13:06

Conclusos para despacho

18/09/2023, 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 16:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Osmar Justino dos Reis (OAB 176285/SP) Processo 1503795-51.2019.8.26.0655 - Execução Fiscal - Exectdo: Josiane P de Almeida Maturana Provedores Me - Vistos. I) Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda, abra-se-lhe vista. II) Decorrido o prazo supra com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 14:00

Conclusos para decisão

30/08/2023, 13:44

Processo Reativado

02/08/2023, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 01:46

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 03:56

Ato ordinatório praticado

22/10/2022, 21:12

Arquivado Provisoramente

23/02/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 22:11

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 09:40

Expedição de Certidão.

25/11/2021, 20:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/11/2021, 20:06

Conclusos para decisão

25/11/2021, 16:09

Processo Reativado

25/11/2021, 16:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/11/2021.

25/11/2021, 13:43

Ato ordinatório praticado

24/04/2021, 22:11

Ato ordinatório praticado

10/04/2021, 21:49

Ato ordinatório praticado

28/02/2021, 22:17

Ato ordinatório praticado

30/12/2020, 23:37

Ato ordinatório praticado

08/11/2020, 04:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/08/2020, 18:48

Conclusos para decisão

28/08/2020, 15:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/08/2020.

28/08/2020, 14:32

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 10:40

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2020, 08:56

Conclusos para decisão

03/07/2020, 12:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/10/2019.

07/10/2019, 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/09/2019, 00:00

Expedição de Carta.

02/09/2019, 13:33

Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2019, 13:21

Conclusos para decisão

02/09/2019, 13:11

Expedição de Carta.

27/08/2019, 18:06

Ato ordinatório praticado

27/08/2019, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2019, 16:06

Ato ordinatório praticado

27/07/2019, 22:23

Expedição de Certidão.

18/06/2019, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2019, 10:42

Conclusos para decisão

14/06/2019, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2019, 10:17

Expedição de Certidão.

11/05/2019, 09:34

Expedição de Certidão.

30/04/2019, 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2019, 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2019, 00:00

Expedição de Carta.

04/04/2019, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2019, 16:40

Conclusos para decisão

03/04/2019, 15:53

Distribuído por sorteio

02/04/2019, 16:25

Decisão

•31/10/2023, 19:06

Decisão

•30/08/2023, 14:00

Decisão

•25/11/2021, 20:06

Decisão

•28/08/2020, 18:48

Decisão

•06/07/2020, 08:56

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 13:33

Decisão

•02/09/2019, 13:21

Ato Ordinatório

•27/08/2019, 18:06

Decisão

•18/06/2019, 10:42

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 12:11

Decisão

•03/04/2019, 16:40