Execução Fiscal 1513336-96.2016.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2016

Valor da Causa

R$ 51.802,81

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

JOALHERIA OTICA E RELOJOARIA VERONEZ LTD

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/SP 260447·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/02/2026, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 04:11

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/10/2025, 15:59

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 01:51

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 18:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/09/2025, 18:20

Todas as movimentações(143)

Conclusos para decisão

11/02/2026, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 04:11

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2025, 16:02

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 15:59

Decisão

•11/09/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/10/2025, 15:59

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 03:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 01:51

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 18:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/09/2025, 18:20

Conclusos para decisão

11/09/2025, 15:24

Juntada de Decisão

11/09/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 13:15

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 16:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/09/2025, 16:55

Conclusos para despacho

04/09/2025, 15:21

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 01:57

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 16:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/08/2025, 15:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/08/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

11/08/2025, 05:27

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 15:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos

08/08/2025, 15:06

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 01:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/07/2025, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/07/2025, 10:37

Conclusos para decisão

28/07/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/07/2025, 11:08

Conclusos para decisão

14/07/2025, 16:29

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

25/06/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1513336-96.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Joalheria Otica e Relojoaria Veronez Ltd - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:39

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/05/2025, 13:39

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 10:16

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

14/03/2025, 10:16

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 10:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2024.

14/11/2024, 13:23

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 00:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

03/10/2024, 14:57

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2024, 04:00

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 11:00

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 10:59

Juntada de Certidão

23/07/2024, 04:00

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2024, 22:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2024, 12:01

Expedição de Carta.

22/07/2024, 11:38

Convertido o Bloqueio em Penhora

22/07/2024, 11:37

Conclusos para decisão

22/07/2024, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2024, 04:00

Juntada de Certidão

03/07/2024, 05:06

Expedição de Carta.

02/07/2024, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2024, 22:14

Juntada de Outros documentos

27/06/2024, 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2024, 09:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/06/2024, 08:03

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 09:42

Conclusos para decisão

25/06/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 13:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/12/2022, 13:55

Conclusos para despacho

13/12/2022, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

03/09/2022, 01:20

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 13:24

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

23/08/2022, 13:24

Juntada de Outros documentos

19/08/2022, 14:27

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

23/02/2022, 14:23

Conclusos para decisão

23/02/2022, 13:39

Suspensão do Prazo

10/12/2021, 21:45

Suspensão do Prazo

25/11/2021, 03:35

Suspensão do Prazo

22/11/2021, 21:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2021, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/11/2021, 11:01

Juntada de Outros documentos

11/11/2021, 08:00

Expedição de Carta.

09/11/2021, 15:53

Convertido o Bloqueio em Penhora

09/11/2021, 15:53

Conclusos para decisão

09/11/2021, 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

15/10/2021, 13:53

Juntada de Outros documentos

06/10/2021, 13:00

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

05/10/2021, 08:25

Decisão

05/10/2021, 08:15

Conclusos para decisão

04/10/2021, 08:11

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 22:22

Juntada de Outros documentos

30/09/2021, 18:27

Juntada de Outros documentos

10/01/2019, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2018, 12:56

Juntada de Outros documentos

31/08/2018, 16:04

Expedição de Certidão.

07/08/2018, 18:34

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

07/06/2018, 16:36

Conclusos para decisão

07/06/2018, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2018.

07/06/2018, 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2018, 00:00

Expedição de Carta.

03/04/2018, 14:18

Convertido o Bloqueio em Penhora

03/04/2018, 14:15

Conclusos para despacho

03/04/2018, 12:27

Juntada de Outros documentos

03/04/2018, 11:33

Juntada de Outros documentos

03/04/2018, 11:33

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

23/02/2018, 12:26

Conclusos para decisão

21/02/2018, 15:40

Conclusos para despacho

21/02/2018, 14:55

Decisão

21/02/2018, 13:24

Conclusos para decisão

19/02/2018, 11:14

Conclusos para decisão

19/02/2018, 11:09

Expedição de Certidão.

08/02/2018, 16:14

Juntada de Outros documentos

07/02/2018, 20:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/12/2016, 00:00

Expedição de Carta.

13/12/2016, 14:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

13/12/2016, 14:32

Conclusos para decisão

12/12/2016, 10:51

Distribuído por sorteio

02/12/2016, 18:21

Despacho

•04/09/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 15:44

Decisão

•08/08/2025, 15:06

Decisão

•29/07/2025, 10:37

Decisão

•21/07/2025, 11:08

Despacho

•06/05/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:16

Decisão

•03/10/2024, 14:57

Despacho

•22/07/2024, 11:37

Decisão

•27/06/2024, 08:03

Despacho

•13/12/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 13:24

Todos os documentos(23)

Despacho

•07/10/2025, 15:59

Decisão

•11/09/2025, 18:20

Despacho

•04/09/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 15:44

Decisão

•08/08/2025, 15:06

Decisão

•29/07/2025, 10:37

Decisão

•21/07/2025, 11:08

Despacho

•06/05/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:16

Decisão

•03/10/2024, 14:57

Despacho

•22/07/2024, 11:37

Decisão

•27/06/2024, 08:03

Despacho

•13/12/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 13:24

Decisão

•23/02/2022, 14:23

Despacho

•09/11/2021, 15:53

Decisão

•05/10/2021, 08:15

Decisão

•07/06/2018, 16:36

Despacho

•03/04/2018, 14:15

Despacho

•23/02/2018, 12:26

Decisão

•21/02/2018, 13:24

Decisão

•13/12/2016, 14:32