Execução Fiscal 1503160-48.2022.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.516.159,52

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PKT SERVICOS DE REVESTIMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE

OAB/RJ 128686·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE ZANIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 06:29

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2026, 01:02

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 00:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2026, 00:23

Conclusos para despacho

20/02/2026, 15:28

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:35

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

11/11/2025, 12:35

Conclusos para despacho

05/11/2025, 15:37

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 16:22

Todas as movimentações(112)

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 06:29

Certidão de Publicação Expedida

23/02/2026, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/02/2026, 01:02

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 00:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/02/2026, 00:23

Documentos

Despacho

•21/02/2026, 00:23

Despacho

•11/11/2025, 12:35

Conclusos para despacho

20/02/2026, 15:28

Juntada de Outros documentos

27/01/2026, 13:55

Expedição de Certidão.

22/11/2025, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:35

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

11/11/2025, 12:35

Conclusos para despacho

05/11/2025, 15:37

Juntada de Outros documentos

22/10/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 19:03

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 18:38

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento

03/10/2025, 18:37

Conclusos para despacho

03/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 02:06

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 16:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão

12/09/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

12/09/2025, 15:12

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

10/09/2025, 17:10

Conclusos para decisão

10/09/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

27/08/2025, 02:08

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/08/2025, 11:30

Conclusos para decisão

25/08/2025, 16:39

Juntada de Decisão

27/06/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 03:12

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 128686/RJ) Processo 1503160-48.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Pkt Servicos de Revestimento Ltda - Considerando infrutífero o bloqueio on-line de ativos financeiros, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 05:38

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 13:43

Conclusos para despacho

06/05/2025, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2025, 23:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2025, 10:36

Juntada de Outros documentos

28/04/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/04/2025, 10:36

Conclusos para decisão

25/04/2025, 10:20

Conclusos para decisão

01/04/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2023, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 10:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/12/2023, 10:25

Conclusos para despacho

13/12/2023, 08:21

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2023, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/11/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 08:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/11/2023, 08:57

Conclusos para decisão

29/11/2023, 15:53

Conclusos para decisão

28/11/2023, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 12:25

Juntada de Decisão

28/11/2023, 11:34

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 02:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 15:14

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/11/2023, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 08:15

Conclusos para decisão

06/11/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

10/08/2023, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/08/2023, 05:36

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

09/08/2023, 15:43

Conclusos para decisão

09/08/2023, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 18:47

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 03:16

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 16:48

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

23/03/2023, 16:48

Conclusos para decisão

23/03/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 01:04

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 12:02

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

30/06/2022, 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2022, 00:00

Expedição de Carta.

17/05/2022, 15:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

17/05/2022, 15:27

Conclusos para decisão

17/05/2022, 09:39

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 13:11

Despacho

•03/10/2025, 18:37

Decisão

•12/09/2025, 16:02

Decisão

•10/09/2025, 17:10

Decisão

•26/08/2025, 11:30

Despacho

•06/05/2025, 13:43

Decisão

•28/04/2025, 10:36

Decisão

•28/04/2025, 10:36

Despacho

•13/12/2023, 10:25

Decisão

•30/11/2023, 08:57

Decisão

•08/11/2023, 15:51

Decisão

•09/08/2023, 15:43

Decisão

•23/03/2023, 16:48

Decisão

•30/06/2022, 12:02

Todos os documentos(16)

Despacho

•21/02/2026, 00:23

Despacho

•11/11/2025, 12:35

Despacho

•03/10/2025, 18:37

Decisão

•12/09/2025, 16:02

Decisão

•10/09/2025, 17:10

Decisão

•26/08/2025, 11:30

Despacho

•06/05/2025, 13:43

Decisão

•28/04/2025, 10:36

Decisão

•28/04/2025, 10:36

Despacho

•13/12/2023, 10:25

Decisão

•30/11/2023, 08:57

Decisão

•08/11/2023, 15:51

Decisão

•09/08/2023, 15:43

Decisão

•23/03/2023, 16:48

Decisão

•30/06/2022, 12:02

Decisão

•17/05/2022, 15:27