Execução Fiscal 1504750-02.2018.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2018

Valor da Causa

R$ 40.537,67

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

J C BRASIL PANIFICACAO E COMERCIO DE ALI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE SKOBERG PIRES

OAB/SP 284803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 17:27

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

15/01/2026, 17:27

Conclusos para decisão

15/01/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/07/2025, 11:28

Conclusos para decisão

17/07/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 08:46

Todas as movimentações(92)

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 18:04

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 17:27

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 17:27

Decisão

•21/07/2025, 11:28

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

15/01/2026, 17:27

Conclusos para decisão

15/01/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 11:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/07/2025, 11:28

Conclusos para decisão

17/07/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 01:09

Expedição de Certidão.

14/06/2025, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 17:15

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 08:40

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 08:40

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 16:01

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 14:53

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2025, 14:49

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 15:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/06/2025, 15:34

Conclusos para decisão

03/06/2025, 13:51

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

02/06/2025, 16:16

Conclusos para decisão

20/05/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 03:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1504750-02.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: J C Brasil Panificacao e Comercio de Ali - Trata-se de reiteração de pedido de penhora "on line". Efetuada a primeira tentativa de penhora de ativos financeiros não houve êxito. Pretende agora a FESP nova tentativa, pelo sistema conhecido como "teimosinha", por meio do qual são feitas tentativas subsequentes de bloqueio. A medida é importante na busca da satisfação do crédito da FESP, mas deve ser usada racionalmente, evitando-se medidas inócuas. Assim, apresente a FESP o demonstrativo do faturamento da empresa nos últimos 12 meses, para avaliação da possibilidade de bloqueio; a súmula da JUCESP, para verificação da atual situação da empresa e pesquisa CADESP, para analisar se a empresa continua em atividade. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:47

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

06/05/2025, 13:47

Conclusos para despacho

06/05/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 06:25

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 09:20

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

03/10/2023, 09:19

Juntada de Outros documentos

18/09/2023, 09:41

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/05/2023, 00:01

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

09/05/2023, 15:00

Conclusos para decisão

09/05/2023, 14:29

Juntada de Outros documentos

09/01/2023, 16:28

Juntada de Outros documentos

09/01/2023, 16:28

Juntada de Outros documentos

09/01/2023, 16:28

Juntada de Outros documentos

09/01/2023, 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/12/2022, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2022, 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2022, 13:30

Expedição de Carta.

16/12/2022, 13:00

Convertido o Bloqueio em Penhora

16/12/2022, 13:00

Conclusos para decisão

16/12/2022, 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2022, 00:00

Expedição de Carta.

28/11/2022, 11:28

Juntada de Outros documentos

23/11/2022, 15:34

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2022, 22:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2022, 12:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/11/2022, 11:22

Juntada de Outros documentos

22/11/2022, 11:20

Conclusos para decisão

18/11/2022, 15:46

Juntada de Outros documentos

14/11/2019, 19:16

Juntada de Outros documentos

12/09/2019, 15:10

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

07/03/2019, 13:17

Conclusos para decisão

01/03/2019, 14:41

Suspensão do Prazo

06/11/2018, 23:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2018, 00:00

Suspensão do Prazo

23/10/2018, 21:22

Expedição de Carta.

22/10/2018, 16:36

Convertido o Bloqueio em Penhora

22/10/2018, 16:35

Juntada de Outros documentos

19/10/2018, 17:52

Juntada de Outros documentos

19/10/2018, 17:52

Juntada de Outros documentos

18/10/2018, 21:40

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

15/10/2018, 11:59

Conclusos para decisão

15/10/2018, 11:35

Decisão

09/10/2018, 10:09

Conclusos para decisão

08/10/2018, 09:16

Expedição de Certidão.

02/10/2018, 13:46

Juntada de Outros documentos

01/10/2018, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2018, 00:00

Expedição de Carta.

26/07/2018, 16:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

26/07/2018, 16:06

Conclusos para decisão

26/07/2018, 13:32

Distribuído por sorteio

21/07/2018, 20:00

Decisão

•05/06/2025, 14:49

Decisão

•03/06/2025, 15:34

Decisão

•06/05/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 09:19

Decisão

•09/05/2023, 15:00

Despacho

•16/12/2022, 13:00

Decisão

•22/11/2022, 11:22

Decisão

•07/03/2019, 13:17

Despacho

•22/10/2018, 16:35

Despacho

•15/10/2018, 11:59

Decisão

•09/10/2018, 10:09

Decisão

•26/07/2018, 16:06