Execução Fiscal 1500552-45.2016.8.26.0125 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2016

Valor da Causa

R$ 838,80

Órgão julgador

01 Cumulativa de Capivari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAPIVARI

CNPJ

Autor

OZIAS TARGINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 13:51

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:36

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cleverson Rosa da Silva (OAB 430171/SP) Processo 1500552-45.2016.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exectdo: Ozias Targino - 1. Em face do pagamento do débito, declaro EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do CPC/2015, liberando-se eventual penhora. 2. Havendo custas pendentes, intime-se o executado para o pagamento. Prazo: 05 dias. 3. No silêncio, extraia-se certidão, encaminhando-a à Procuradoria da Fazenda Estadual para inscrição da dívida. 4. Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas pendentes, ao arquivo observadas as formalidades legais. 5. PRIC.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 05:32

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

06/05/2025, 15:50

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:17

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 12:21

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 21:12

Suspensão do Prazo

19/12/2024, 22:34

Suspensão do Prazo

12/12/2024, 03:36

Todas as movimentações(116)

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 13:51

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 15:36

Suspensão do Prazo

13/07/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:19

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cleverson Rosa da Silva (OAB 430171/SP) Processo 1500552-45.2016.8.26.0125 - Execução Fiscal - Exectdo: Ozias Targino - 1. Em face do pagamento do débito, declaro EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, II, do CPC/2015, liberando-se eventual penhora. 2. Havendo custas pendentes, intime-se o executado para o pagamento. Prazo: 05 dias. 3. No silêncio, extraia-se certidão, encaminhando-a à Procuradoria da Fazenda Estadual para inscrição da dívida. 4. Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas pendentes, ao arquivo observadas as formalidades legais. 5. PRIC.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 05:32

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

06/05/2025, 15:50

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:17

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 12:21

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 21:12

Suspensão do Prazo

19/12/2024, 22:34

Suspensão do Prazo

12/12/2024, 03:36

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 11:13

Suspensão do Prazo

17/04/2024, 21:30

Suspensão do Prazo

24/01/2024, 21:22

Suspensão do Prazo

03/12/2023, 07:55

Suspensão do Prazo

25/11/2023, 00:43

Suspensão do Prazo

26/10/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 15:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

20/01/2023, 15:36

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2022, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2022, 00:01

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

25/11/2022, 16:21

Conclusos para decisão

25/11/2022, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2022, 03:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2022, 13:30

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 11:29

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/08/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 09:44

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2022, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2022, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/08/2022, 14:45

Conclusos para decisão

11/08/2022, 09:15

Conclusos para decisão

09/08/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 07:31

Juntada de Outros documentos

14/07/2022, 10:21

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/07/2022, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 19:42

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2022, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2022, 00:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/07/2022, 16:07

Conclusos para decisão

29/06/2022, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 22:23

Conclusos para despacho

19/05/2022, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 11:53

Juntada de Outros documentos

11/05/2022, 13:27

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 13:25

Bloqueio/penhora on line

24/11/2021, 10:09

Conclusos para decisão

23/11/2021, 14:57

Conclusos para despacho

18/10/2021, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 14:34

Suspensão do Prazo

10/10/2021, 07:27

Suspensão do Prazo

03/10/2021, 12:31

Suspensão do Prazo

26/04/2021, 01:48

Expedição de Certidão.

04/04/2021, 08:03

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 15:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2021, 15:23

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

23/03/2021, 19:16

Conclusos para despacho

18/03/2021, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 15:52

Suspensão do Prazo

21/02/2021, 01:11

Suspensão do Prazo

20/12/2020, 12:55

Expedição de Certidão.

25/10/2020, 07:36

Suspensão do Prazo

22/10/2020, 22:54

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

14/10/2020, 15:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/10/2020, 14:25

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 16:52

Suspensão do Prazo

02/07/2020, 21:34

Suspensão do Prazo

01/06/2020, 01:34

Suspensão do Prazo

10/05/2020, 12:13

Suspensão do Prazo

16/04/2020, 04:35

Suspensão do Prazo

30/03/2020, 03:59

Suspensão do Prazo

27/01/2020, 22:55

Suspensão do Prazo

05/11/2019, 21:12

Suspensão do Prazo

28/08/2019, 02:50

Suspensão do Prazo

04/08/2019, 10:10

Expedição de Certidão.

10/06/2019, 00:34

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 16:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/05/2019, 16:14

Decisão

29/05/2019, 16:16

Conclusos para decisão

22/05/2019, 14:35

Conclusos para despacho

21/05/2019, 16:06

Expedição de Certidão.

21/05/2019, 15:32

Suspensão do Prazo

07/03/2019, 05:11

Expedição de Certidão.

25/02/2019, 07:43

Expedição de Certidão.

14/02/2019, 11:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2019, 11:50

Expedição de Certidão.

14/02/2019, 11:31

Suspensão do Prazo

14/11/2018, 03:41

Suspensão do Prazo

25/10/2018, 00:14

Suspensão do Prazo

28/06/2018, 05:19

Suspensão do Prazo

23/02/2018, 23:23

Juntada de Outros documentos

09/11/2017, 17:23

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

25/09/2017, 10:29

Conclusos para decisão

21/09/2017, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2017, 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2017, 00:00

Expedição de Carta.

18/08/2017, 10:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

11/08/2017, 18:31

Conclusos para decisão

11/08/2017, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2017, 10:10

Juntada de Outros documentos

26/05/2017, 10:51

Expedição de Certidão.

19/05/2017, 15:17

Decisão

10/03/2017, 15:04

Conclusos para despacho

09/03/2017, 17:13

Distribuído por sorteio

07/12/2016, 16:32

Sentença

•25/11/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 11:25

Decisão

•15/08/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 10:18

Decisão

•04/07/2022, 16:07

Decisão

•24/11/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 15:23

Sentença

•23/03/2021, 19:16

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 14:25

Ato Ordinatório

•30/05/2019, 16:14

Decisão

•29/05/2019, 16:16

Ato Ordinatório

•14/02/2019, 11:50

Sentença

•25/09/2017, 10:29

Todos os documentos(17)

Sentença

•06/05/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 15:36

Sentença

•25/11/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 11:25

Decisão

•15/08/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 10:18

Decisão

•04/07/2022, 16:07

Decisão

•24/11/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•24/03/2021, 15:23

Sentença

•23/03/2021, 19:16

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 14:25

Ato Ordinatório

•30/05/2019, 16:14

Decisão

•29/05/2019, 16:16

Ato Ordinatório

•14/02/2019, 11:50

Sentença

•25/09/2017, 10:29

Decisão

•11/08/2017, 18:31

Decisão

•10/03/2017, 15:04