Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1005351-05.2023.8.26.0624 - TJSP | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 322,23

Órgão julgador

Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Tatui

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Claudia Sarmento Monteleone - Colégio Recursal

Partes do Processo

RAFAEL MENEZES

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 10:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/09/2024, 23:26

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/09/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:16

Conclusos para despacho

09/09/2024, 14:55

Conclusos para decisão

09/09/2024, 09:59

Recebidos os autos

26/08/2024, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

28/06/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:54

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/05/2024, 23:12

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 10:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/09/2024, 23:26

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 10:50

Documentos

Despacho

•17/09/2024, 10:16

Despacho

•24/05/2024, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/09/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:16

Conclusos para despacho

09/09/2024, 14:55

Conclusos para decisão

09/09/2024, 09:59

Recebidos os autos

26/08/2024, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

28/06/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 14:54

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/05/2024, 23:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/05/2024, 05:59

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2024, 15:26

Conclusos para despacho

08/05/2024, 10:50

Conclusos para decisão

06/05/2024, 15:24

Conclusos para despacho

19/03/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 14:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2024, 03:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/02/2024, 00:57

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 15:12

Julgado procedente o pedido

23/02/2024, 14:32

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 12:18

Juntada de Petição de Réplica

26/09/2023, 17:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Priscila Bolina Camargo Alegre (OAB 272976/SP) Processo 1005351-05.2023.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael Menezes - Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 00:50

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

26/08/2023, 09:34

Juntada de Petição de Contestação

24/08/2023, 11:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/08/2023, 04:53

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 13:17

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/08/2023, 06:13

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 14:56

Conclusos para despacho

05/07/2023, 11:53

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 19:32

Sentença

•23/02/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 17:11

Despacho

•21/08/2023, 14:56