Cumprimento de sentença 0003973-62.2021.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Civel de Sumare

Partes do Processo

JOSE DOS REIS DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES NOVAIS SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIRCEU DA COSTA

OAB/SP 33166·CPF·Representa: Autor

CRISTINA CAETANO DA COSTA

OAB/SP 168514·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:54

Expedição de Alvará.

11/09/2025, 19:39

Expedição de Alvará.

11/09/2025, 19:39

Expedição de Alvará.

11/09/2025, 12:53

Expedição de Alvará.

11/09/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2025, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/08/2025, 16:12

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 16:04

Conclusos para despacho

15/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 04:25

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:54

Expedição de Alvará.

11/09/2025, 19:39

Expedição de Alvará.

11/09/2025, 19:39

Expedição de Alvará.

11/09/2025, 12:53

Documentos

Decisão

•16/08/2025, 16:12

Despacho

•24/07/2025, 20:49

Expedição de Alvará.

11/09/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 08:46

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2025, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2025, 17:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/08/2025, 16:12

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 16:04

Conclusos para despacho

15/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 04:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 21:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/07/2025, 20:49

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:01

Juntada de Ofício

21/07/2025, 11:59

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 17:01

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 20:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2025, 19:10

Conclusos para despacho

06/06/2025, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cristina Caetano da Costa (OAB 168514/SP), Dirceu da Costa (OAB 33166/SP) Processo 0003973-62.2021.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Exeqte: JOSE DOS REIS DE OLIVEIRA SILVA - Cumpra-se a decisão exarada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (fls. 111/115), com a habilitação da herdeira e dependente previdenciária Maria de Lourdes Novais Silva no polo ativo. No mais, informem a requerente sobre a satisfação do débito, requerendo em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. No silêncio, arquivem-se os autos até o julgamento final do recurso

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 05:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 23:16

Conclusos para decisão

06/05/2025, 12:46

Juntada de Decisão

06/05/2025, 11:47

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 11:38

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 22:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:42

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/04/2025, 13:41

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 16:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2025, 16:12

Suspensão do Prazo

23/02/2025, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 10:31

Expedição de Alvará.

29/07/2024, 19:55

Expedição de Alvará.

29/07/2024, 16:45

Juntada de Outros documentos

25/07/2024, 09:11

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

03/06/2024, 14:48

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2024, 00:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/05/2024, 23:23

Conclusos para decisão

21/05/2024, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2024, 05:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/05/2024, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 09:26

Suspensão do Prazo

28/04/2024, 15:42

Suspensão do Prazo

01/12/2023, 02:33

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 02:41

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 11:18

Ato ordinatório

24/08/2023, 11:17

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 11:13

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 11:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2023, 11:11

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

03/07/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 11:09

Suspensão do Prazo

29/03/2023, 01:47

Expedição de Certidão.

18/03/2023, 02:30

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2023, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2023, 05:32

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 22:34

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

07/03/2023, 22:34

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 10:45

Conclusos para despacho

13/12/2022, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2022, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2022, 12:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/09/2022, 12:06

Conclusos para decisão

05/09/2022, 11:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/09/2022, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2022, 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 20:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/08/2022, 20:00

Conclusos para decisão

25/07/2022, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 16:38

Conclusos para despacho

26/05/2022, 08:47

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 08:44

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2022, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2022, 00:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/02/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 13:26

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2021, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2021, 00:35

Proferido Despacho

14/12/2021, 23:29

Conclusos para despacho

12/11/2021, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 10:24

Expedição de Certidão.

06/11/2021, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2021, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2021, 00:40

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 19:34

Proferido Despacho

26/10/2021, 19:34

Conclusos para despacho

07/10/2021, 11:52

Início da Execução Juntado

30/09/2021, 09:18

Despacho

•06/06/2025, 19:10

Decisão

•06/05/2025, 23:16

Decisão

•05/04/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 14:48

Decisão

•21/05/2024, 23:23

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 11:11

Sentença

•07/03/2023, 22:34

Decisão

•05/09/2022, 12:05

Decisão

•26/08/2022, 20:00

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 13:29

Todos os documentos(17)

Decisão

•16/08/2025, 16:12

Despacho

•24/07/2025, 20:49

Despacho

•06/06/2025, 19:10

Decisão

•06/05/2025, 23:16

Decisão

•05/04/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 14:48

Decisão

•21/05/2024, 23:23

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 11:11

Sentença

•07/03/2023, 22:34

Decisão

•05/09/2022, 12:05

Decisão

•26/08/2022, 20:00

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 13:29

Despacho

•14/12/2021, 23:29

Despacho

•26/10/2021, 19:34