Procedimento Comum Cível 1000576-70.2024.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 36.364,09

Órgão julgador

03 Civel de Sumare

Partes do Processo

VIVA VISTA HORIZONTE SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

GILVAN GOMES ARAUJO

CPF

Reu

MARIA SANDRA DE OLIVEIRA GOMES ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA

OAB/SP 196524·CPF·Representa: Autor

RAÏSSA SIMENES MARTINS FANTON

OAB/SP 318139·CPF·Representa: Autor

ANTONIO RODRIGUES DE SÁ

OAB/SP 245015·CPF·Representa: Réu

WASHINGTON LUIS CONTE

OAB/SP 248387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Desarquivado Sem Reabertura

18/05/2026, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 09:56

Conclusos para decisão

07/05/2026, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2026, 14:04

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 14:07

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/02/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 16:31

Todas as movimentações(82)

Processo Desarquivado Sem Reabertura

18/05/2026, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 09:56

Conclusos para decisão

07/05/2026, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2026, 10:27

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 14:04

Decisão

•17/12/2025, 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2026, 15:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/04/2026, 14:04

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 14:07

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/02/2026, 14:39

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 16:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/12/2025, 16:26

Conclusos para despacho

24/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2025, 05:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/08/2025, 13:53

Conclusos para decisão

20/08/2025, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 13:55

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/08/2025, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

13/08/2025, 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2025, 19:01

Julgada Procedente em Parte a Ação

12/08/2025, 18:12

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 16:22

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2025, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:37

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:37

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB 196524/SP), Antonio Rodrigues de Sá (OAB 245015/SP), Washington Luis Conte (OAB 248387/SP) Processo 1000576-70.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Viva Vista Horizonte Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Reqdo: Gilvan Gomes Araujo - Vistos. Ciência sobre o V. Acórdão que negou provimento ao recurso. Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado do respectivo Acórdão. Após, conclusos para sentença. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 05:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 16:28

Conclusos para decisão

04/04/2025, 17:40

Juntada de Outros documentos

04/04/2025, 17:39

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 05:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 15:14

Conclusos para decisão

05/02/2025, 18:27

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 09:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2025, 08:46

Conclusos para decisão

10/12/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/10/2024, 09:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/10/2024, 08:55

Conclusos para despacho

22/08/2024, 15:34

Conclusos para despacho

22/08/2024, 15:34

Juntada de Petição de Réplica

30/04/2024, 12:35

Suspensão do Prazo

28/04/2024, 19:06

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2024, 12:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/04/2024, 10:24

Juntada de Petição de Contestação

04/04/2024, 17:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2024, 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2024, 06:07

Juntada de Certidão

05/03/2024, 12:59

Juntada de Certidão

05/03/2024, 12:59

Certidão de Publicação Expedida

28/02/2024, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2024, 13:21

Expedição de Carta.

27/02/2024, 12:59

Expedição de Carta.

27/02/2024, 12:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/02/2024, 12:58

Conclusos para decisão

21/02/2024, 12:01

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2024, 12:31

Determinada a Emenda à Inicial

29/01/2024, 11:20

Conclusos para decisão

29/01/2024, 10:37

Juntada de Outros documentos

29/01/2024, 10:30

Distribuído por sorteio

25/01/2024, 18:16

Decisão

•21/08/2025, 13:53

Sentença

•12/08/2025, 18:12

Decisão

•06/05/2025, 16:28

Decisão

•12/03/2025, 15:14

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•05/02/2025, 18:27

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•05/02/2025, 18:27

Decisão

•23/01/2025, 08:46

Decisão

•29/10/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 10:24

Decisão

•27/02/2024, 12:58

Decisão

•29/01/2024, 11:20