Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000346-69.2019.8.26.0394 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000346-69.2019.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:33

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 16:30

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Paulo Cesar Reolon (OAB 134608/SP) Processo 0000346-69.2019.8.26.0394 - Precatório - Reqte: Celso de Oliveira Cunha - Vistos. Tendo em vista a quitação do ofício requisitório expedido, conforme manifestação da parte exequente (fls. 64/66), JULGO EXTINTO o presente incidente com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito e comunique-se à DEPRE (ato ordinatório institucional de código "503870" - Ato Ordinatório - Extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV - Comunicação à DEPRE). Sem prejuízo, traslade-se cópia da presente sentença e da certidão de trânsito em julgado para os autos do cumprimento de sentença, anote-se a baixa definitiva e arquivem-se aqueles autos com as cautelas de praxe, caso inexista outro incidente em tramitação. Nos termos do artigo 6º da Lei 11.608/03, a Fazenda Pública, ora sucumbente, é isenta quanto ao pagamento das custas. Após, arquivem-se os presentes autos com as formalidades legais e de praxe. P. I. C.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Cesar Reolon (OAB 134608/SP) Processo 0000346-69.2019.8.26.0394 - Precatório - Reqte: Maria Aparecida Rodrigues Cunha - Vistos. Diante da informação que já foi realizado o pagamento no incidente de precatório nº 0000346-69.2019.8.26.0394/01, informe a parte autora se já houve a quitação dos valores requisitados neste incidente. Intimem-se.

09/05/2025, 00:00

Arquivado Provisoriamente

04/08/2022, 23:53

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 23:53

Incidente Processual Instaurado

04/07/2022, 17:16

Incidente Processual Instaurado

04/07/2022, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2022, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/06/2022, 10:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/06/2022, 10:07

Conclusos para despacho

22/02/2022, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2022, 20:09

Documentos

Decisão

•15/06/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 17:59

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Certidão.

Incidente Processual Instaurado

Incidente Processual Instaurado

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

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