Agravo em Recurso Especial 0000380-15.2014.8.26.0137 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 0000380-15.2014.8.26.0137 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468978/2026

12/05/2026, 20:26

Protocolizada Petição 468978/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 20:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 399233/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0399233 - AgRg no AREsp 3164097 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/05/2026, 15:26

Conhecido o recurso de RICARDO ALEXANDRE DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 399233/2026 - AgRg no AREsp 3164097

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/04/2026, 17:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 399233/2026

27/04/2026, 14:31

Protocolizada Petição 399233/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/04/2026

27/04/2026, 14:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389503/2026

23/04/2026, 20:41

Protocolizada Petição 389503/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 20:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

16/04/2026, 20:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 20:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468978/2026

Protocolizada Petição 468978/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 399233/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0399233 - AgRg no AREsp 3164097 - Publicação prevista para 12/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de RICARDO ALEXANDRE DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 399233/2026 - AgRg no AREsp 3164097

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 399233/2026

Protocolizada Petição 399233/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389503/2026

Protocolizada Petição 389503/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2026

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