Monitória 1013241-55.2023.8.26.0604 - TJSP

Monitória 1013241-55.2023.8.26.0604 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 09:59

Certidão de Cartório Expedida

14/05/2025, 09:59

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/05/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

11/05/2025, 17:18

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:19

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:19

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Regina Camargo Kometani (OAB 144355/SP) Processo 1013241-55.2023.8.26.0604 - Monitória - Reqte: Instituto Adventista de Ensino - Vistos. A transação realizada no processo de conhecimento põe fim ao litígio, extinguindo-se o processo para que se dê força executiva ao acordo celebrado. Por assim ser, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes e, por conseguinte, extingo o processo, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Custas finais na forma convencionada. Não constando do acordo e sendo ele homologado antes de sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento dascustasprocessuais remanescentes, consoante art.90, §3º, do Código de Processo Civil, se já não o forem em razão do benefício da Gratuidade da Justiça. Despesas e os honorários de advogado na forma convencionada ou, em sua ausência, conforme disciplina do art. 90, § 2º, do Código de Processo Civil. A baixa nas restrições dar-se-á nos termos do acordo firmado entre as partes. Considerando que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensada a certificação, anotando-se na movimentação unitária do processo no ato do arquivamento. Oportunamente, anote-se a extinção arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

07/05/2025, 05:40

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

06/05/2025, 15:27

Conclusos para Decisão

05/05/2025, 12:17

Pedido de Homologação de Acordo Juntado

02/04/2025, 15:07

AR Positivo Juntado

26/03/2025, 06:06

Certidão Juntada

17/03/2025, 07:17

Carta de Citação Expedida

14/03/2025, 16:18

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:06

—

Arquivado Definitivamente

Certidão de Cartório Expedida

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

Conclusos para Decisão

Pedido de Homologação de Acordo Juntado

AR Positivo Juntado

Certidão Juntada

Carta de Citação Expedida

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