Cumprimento de sentença 0000176-64.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Civel de Rio Claro

Partes do Processo

FUNDACAO HERMINIO OMETTO

CNPJ

Autor

VERA SILVA SANTOS ALTARUGIO

CPF

Reu

FRANCISCO TORRES DOS SANTOS

CPF

Reu

RITA BENEDITO DE SOUSA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME ALVARES BORGES

OAB/SP 149720·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 08:15

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 11:13

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 04:37

Suspensão do Prazo

25/11/2025, 01:02

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 22:22

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 02:21

Autos no Prazo

19/08/2025, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 11:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/08/2025, 10:30

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 17:01

Todas as movimentações(69)

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 08:15

Suspensão do Prazo

14/12/2025, 11:13

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 04:37

Suspensão do Prazo

25/11/2025, 01:02

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 22:22

Documentos

Decisão

•11/08/2025, 10:30

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 16:32

Suspensão do Prazo

28/09/2025, 02:21

Autos no Prazo

19/08/2025, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 11:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/08/2025, 10:30

Conclusos para despacho

08/08/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2025, 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/07/2025, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/07/2025, 16:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2025, 18:13

Juntada de Certidão

17/06/2025, 09:46

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 13:46

Expedição de Carta.

16/06/2025, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 13:30

Ato ordinatório

05/06/2025, 13:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.

05/06/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 14:04

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:28

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Guilherme Alvares Borges (OAB 149720/SP) Processo 0000176-64.2024.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Exeqte: FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos. Fls. 56: diante da informação de falecimento do co-executado (fls. 50), e considerando os termos da petição, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos a desistência formulada pelo exequente, e em consequência, julgo extinto o processo em relação a Francisco Torres dos Santos com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se a baixa da parte. Com relação às requeridas Rita e Vera, impossível a aplicação do previsto no artigo 275 § único CPC em razão de não terem sido encontradas (fls. 51 e 52) nos endereços descritos no acordo exequendo, haja vista que não estavam assistidas por advogado: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - Termo de acordo assinado extrajudicialmente que não supre a necessidade de citação - Inexistência de comparecimento espontâneo - A subscrição de termo de acordo extrajudicial sem a constituição de advogado nos autos não supre a necessidade do procedimento formal prévio de citação - Precedentes do C. STJ - Decisão mantida - Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2088504-74.2025.8.26.0000; Relator (a):Marco Fábio Morsello; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ferraz de Vasconcelos -2ª Vara; Data do Julgamento: 08/04/2025; Data de Registro: 08/04/2025) Assim, devem os exequentes providenciarem intimação pessoal das requeridas. Em caso de inércia superior a trinta dias, os autos serão remetidos ao arquivo, no aguardo de provocação, independentemente de nova intimação. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 05:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2025, 17:47

Conclusos para despacho

05/05/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/03/2025, 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2024, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2024, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2024, 10:44

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 11:53

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 11:53

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 11:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 15:29

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 22:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 05:52

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/10/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 22:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 00:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/07/2024, 19:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2024, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2024, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2024, 12:01

Juntada de Certidão

06/05/2024, 12:38

Juntada de Certidão

06/05/2024, 12:38

Juntada de Certidão

06/05/2024, 12:38

Expedição de Carta.

25/04/2024, 21:00

Expedição de Carta.

25/04/2024, 21:00

Expedição de Carta.

25/04/2024, 21:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/04/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2024, 20:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/01/2024, 05:51

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/01/2024, 16:32

Conclusos para despacho

16/01/2024, 13:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/01/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 13:14

Decisão

•06/05/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 19:25

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 15:51

Decisão

•17/01/2024, 16:32