Execução Fiscal 1507600-12.2019.8.26.0655 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 134.622,09

Órgão julgador

Sef de Varzea Paulista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA PAULISTA

CNPJ

Autor

PEME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 03:24

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 23:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/09/2025, 05:43

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 14:05

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:58

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado

17/09/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 13:37

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2024, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2024, 00:33

Todas as movimentações(72)

Suspensão do Prazo

23/10/2025, 03:24

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 23:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/09/2025, 05:43

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 14:05

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 13:57

Despacho

•05/04/2024, 19:17

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 13:58

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado

17/09/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 13:37

Conclusos para despacho

18/06/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2024, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 19:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/04/2024, 19:17

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 13:12

Conclusos para despacho

05/04/2024, 13:10

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 13:09

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 13:09

Suspensão do Prazo

11/11/2023, 21:43

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Mauro Alves de Araujo (OAB 88801/SP) Processo 1507600-12.2019.8.26.0655 - Execução Fiscal - Exectdo: PEME Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração eis que apresentados no prazo legal, no entanto, não os acolho. Não se vislumbra qualquer omissão, contradição, ponto obscuro ou erro material a ser esclarecido, conforme dispõe o artigo 1.022 do CPC na decisão/sentença impugnada, que foi clara e abordou todos os pontos relativos a controvérsia. Em suma, as raz

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/08/2023, 14:11

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:23

Conclusos para despacho

09/05/2023, 03:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2023, 18:33

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2022, 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/12/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 08:16

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/12/2022, 08:15

Conclusos para decisão

13/12/2022, 10:16

Conclusos para despacho

14/09/2022, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 08:11

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2022, 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2022, 09:25

Suspensão do Prazo

10/02/2022, 22:57

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 19:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/12/2021, 19:00

Conclusos para decisão

10/12/2021, 16:01

Conclusos para despacho

31/08/2021, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 12:08

Expedição de Certidão.

11/08/2021, 08:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/08/2021, 08:49

Conclusos para despacho

10/08/2021, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2021, 00:00

Expedição de Carta.

05/07/2021, 21:34

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 16:28

Inclusão de Responsável Tributário Indeferida

30/06/2021, 16:27

Conclusos para decisão

29/06/2021, 18:45

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 14:55

Conclusos para despacho

10/03/2021, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2021, 10:07

Suspensão do Prazo

31/12/2020, 01:52

Suspensão do Prazo

08/11/2020, 06:18

Processo Suspenso por 1 ano

12/08/2020, 13:16

Conclusos para decisão

11/08/2020, 16:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2020.

11/08/2020, 15:22

Suspensão do Prazo

21/07/2020, 01:15

Expedição de Certidão.

28/06/2020, 09:29

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 13:25

Decisão

17/06/2020, 13:25

Conclusos para decisão

16/06/2020, 09:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2019.

16/08/2019, 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

15/07/2019, 17:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

15/07/2019, 15:13

Conclusos para decisão

12/07/2019, 17:10

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 09:10

Decisão

•30/08/2023, 14:11

Decisão

•14/12/2022, 08:15

Decisão

•10/12/2021, 19:00

Despacho

•11/08/2021, 08:49

Decisão

•30/06/2021, 16:27

Decisão

•12/08/2020, 13:16

Decisão

•17/06/2020, 13:25

Decisão

•15/07/2019, 15:13