Cumprimento de sentença 0003912-90.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Rio Claro

Partes do Processo

CATARINA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 09:49

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 19:55

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos

28/05/2025, 16:00

Conclusos para decisão

28/05/2025, 14:53

Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 13:17

Todas as movimentações(77)

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 09:49

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:52

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 16:00

Despacho

•06/05/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:52

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2025, 19:55

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos

28/05/2025, 16:00

Conclusos para decisão

28/05/2025, 14:53

Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 13:17

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:10

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:06

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:06

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:06

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:06

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Hélio Mário de Oliveira (OAB 180289/SP), Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB 402614/SP) Processo 0003912-90.2024.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Catarina Aparecida de Oliveira - Vistos, Diga o embargado, em contraditório, nos termos do art. 1.023, § 2º do Código de Processo Civil. Int.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 16:52

Conclusos para despacho

06/05/2025, 14:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/04/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 10:20

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 17:00

Homologado o Cálculo

09/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão

09/04/2025, 16:41

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 22:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 09:49

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:20

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 00:25

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 23:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/12/2024, 23:12

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 16:56

Conclusos para despacho

03/12/2024, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 00:27

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 17:07

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/11/2024, 17:05

Conclusos para despacho

19/11/2024, 15:32

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 13:11

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2024, 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 14:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2024, 14:45

Conclusos para despacho

30/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 06:45

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2024, 00:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/08/2024, 14:04

Conclusos para despacho

13/08/2024, 09:24

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

12/08/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 09:52

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2024, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:51

Recebida a Petição Inicial

02/07/2024, 13:50

Conclusos para despacho

02/07/2024, 12:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/07/2024, 11:08

Decisão

•09/04/2025, 17:00

Despacho

•12/03/2025, 09:49

Despacho

•17/12/2024, 23:12

Despacho

•21/11/2024, 17:05

Despacho

•30/08/2024, 14:45

Despacho

•13/08/2024, 14:04

Decisão

•02/07/2024, 13:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•02/07/2024, 11:08