Cumprimento Provisório de Decisão 0006936-29.2024.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento Provisório de Decisão

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Rio Claro

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Recurso Inominado Cível · Fernanda Soares Fialdini - CR

Partes do Processo

ELIZAYKA ELEN CRISTINA MIRANDA DE SOUZA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MÖLLER WEBER

OAB/RS 134405·CPF·Representa: Autor

ARNALDO SERGIO DALIA

OAB/SP 73555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/11/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 22:16

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 04:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 13:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/09/2025, 12:15

Conclusos para decisão

29/09/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 20:59

Conclusos para despacho

05/09/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 14:23

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

27/11/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 22:16

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 12:15

Decisão

•02/09/2025, 15:45

06/11/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:55

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 04:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 13:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/09/2025, 12:15

Conclusos para decisão

29/09/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 20:59

Conclusos para despacho

05/09/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 11:50

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 15:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/09/2025, 15:45

Conclusos para decisão

02/09/2025, 01:24

Conclusos para despacho

01/09/2025, 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.

01/09/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

15/06/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 22:22

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 22:22

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 22:22

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 22:22

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 22:22

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 22:22

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 22:22

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 22:22

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 22:19

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 22:19

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 22:19

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 22:19

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 22:19

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 22:19

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 22:19

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2025, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2025, 16:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2025, 14:52

Conclusos para despacho

26/05/2025, 12:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/05/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 21:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/05/2025, 12:01

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 16:42

Conclusos para despacho

22/05/2025, 14:10

Conclusos para despacho

22/05/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:10

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:07

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:07

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:07

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:07

Certidão de Publicação Expedida

09/05/2025, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gustavo Möller Weber (OAB 134405/RS) Processo 0006936-29.2024.8.26.0510 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exeqte: Elizayka Elen Cristina Miranda de Souza - Primeiramente, MANIFESTE-SE a parte exequente, em cinco dias, sobre a informação trazida pela requerida às fls.201/203 dos autos principais. Após, nova conclusão.

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 06:01

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 16:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 16:56

Conclusos para decisão

06/05/2025, 15:59

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 20:35

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2025, 00:43

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/01/2025, 15:01

Conclusos para decisão

17/01/2025, 00:14

Conclusos para despacho

16/01/2025, 14:46

Conclusos para despacho

26/11/2024, 16:39

Incidente Processual Instaurado

13/11/2024, 09:19

Despacho

•26/05/2025, 14:52

Decisão

•23/05/2025, 12:01

Despacho

•06/05/2025, 16:56

Despacho

•21/01/2025, 15:01

Decisão

•13/11/2024, 09:19

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença

•13/11/2024, 09:19