Agravo em Recurso Especial 0009288-14.2011.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JAILTON ALVES DA SILVA DE LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94935/2024

15/02/2024, 15:51

Protocolizada Petição 94935/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024, 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

08/02/2024, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:17

Não conhecido o recurso de JAILTON ALVES DA SILVA DE LIMA

06/02/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2023, 08:37

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023, 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/10/2023, 16:15

Documentos

•24/10/2023, 16:14

•24/10/2023, 16:13

•24/10/2023, 16:12

•24/10/2023, 16:11

•24/10/2023, 16:10

•24/10/2023, 16:09