Execução de Título Extrajudicial 1000238-53.2023.8.26.0177 - TJSP

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 106

06/05/2026, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 106

05/05/2026, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 10:50

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 10:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/04/2026, 13:35

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0546/2026Data da Publicação: 27/03/2026

26/03/2026, 00:53

Juntada

26/03/2026, 00:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0546/2026Teor do ato: Vistos. Fls. 271/275: Acolho o pedido do exequente para dispensar a expedição de ofício ao SERPJUD, considerando a certidão de nascimento já apresentada nos autos que informa a ausência de casamento ou união estável. Contudo, INDEFIRO o pedido de aplicação de medidas coercitivas atípicas, consistentes na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e no bloqueio de cartões de crédito do executado. A adoção das restrições previstas no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil exige cautela e deve respeitar a proporcionalidade e a razoabilidade. O simples esgotamento das pesquisas financeiras tradicionais e a informação de que o devedor é sócio de uma empresa não comprovam, por si só, a ocultação intencional de patrimônio. As medidas solicitadas atingem diretamente a esfera pessoal do devedor e não garantem, de forma efetiva, o pagamento da dívida de R$ 7.399,95. Sem a comprovação concreta de que o executado ostenta alto padrão de vida enquanto deixa de pagar o que deve, a suspensão de documentos assume um caráter apenas de punição, o que não é o objetivo do processo. No mais, aguarde-se que o exequente se manifeste indicando bens reais para penhora ou solicitando outras medidas úteis para o prosseguimento da cobrança. Intime-se. Cumpra-se. Embu-Guacu, 24 de março de 2026.Advogados(s): Wilson Zeferino da Silva (OAB 359645/SP), Vinicius Carvalho Santos (OAB 375852/SP)

25/03/2026, 16:10

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 271/275: Acolho o pedido do exequente para dispensar a expedição de ofício ao SERPJUD, considerando a certidão de nascimento já apresentada nos autos que informa a ausência de casamento ou união estável. Contudo, INDEFIRO o pedido de aplicação de medidas coercitivas atípicas, consistentes na suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e no bloqueio de cartões de crédito do executado. A adoção das restrições previstas no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil exige cautela e deve respeitar a proporcionalidade e a razoabilidade. O simples esgotamento das pesquisas financeiras tradicionais e a informação de que o devedor é sócio de uma empresa não comprovam, por si só, a ocultação intencional de patrimônio. As medidas solicitadas atingem diretamente a esfera pessoal do devedor e não garantem, de forma efetiva, o pagamento da dívida de R$ 7.399,95. Sem a comprovação concreta de que o executado ostenta alto padrão de vida enquanto deixa de pagar o que deve, a suspensão de documentos assume um caráter apenas de punição, o que não é o objetivo do processo. No mais, aguarde-se que o exequente se manifeste indicando bens reais para penhora ou solicitando outras medidas úteis para o prosseguimento da cobrança. Intime-se. Cumpra-se. Embu-Guacu, 24 de março de 2026.

25/03/2026, 15:48

Conclusos para despacho

03/03/2026, 15:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEBG.26.70002129-4Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 06/02/2026 16:00

06/02/2026, 16:48

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0147/2026Data da Publicação: 27/01/2026

26/01/2026, 09:31

Juntada

26/01/2026, 09:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0147/2026Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: ( x ) imprimir o ofício expedido pelo cartório e comprovar nos autos o seu protocolo. Prazo: 10 (dez) dias.Advogados(s): Wilson Zeferino da Silva (OAB 359645/SP), Vinicius Carvalho Santos (OAB 375852/SP)

23/01/2026, 17:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) imprimir o ofício expedido pelo cartório e comprovar nos autos o seu protocolo. Prazo: 10 (dez) dias.

23/01/2026, 16:07

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1273/2025Data da Publicação: 14/10/2025

13/10/2025, 04:53

Juntada

13/10/2025, 04:53

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1273/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 263/264. Cabe ao autor o encaminhamento do ofício ao órgão competente e após comprovar o protocolo do ofício nos autos. Int. Embu-Guacu, 10 de outubro de 2025.Advogados(s): Wilson Zeferino da Silva (OAB 359645/SP), Vinicius Carvalho Santos (OAB 375852/SP)

10/10/2025, 15:09

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 263/264. Cabe ao autor o encaminhamento do ofício ao órgão competente e após comprovar o protocolo do ofício nos autos. Int. Embu-Guacu, 10 de outubro de 2025.

10/10/2025, 14:03

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:45

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEBG.25.70021729-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/09/2025 15:39

15/09/2025, 16:26

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0945/2025Data da Publicação: 01/09/2025

29/08/2025, 03:14

Juntada

29/08/2025, 03:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0945/2025Teor do ato: Vistos. Determino providências para que informe nos autos sobre o matrimônio do executado DIEGO DIOGENES DURSO ALVES (CPF: 412.765.888-60) e KENIA ELIANA DA SILVA MARTINS (CPF:465.014.308-01). Devendo a parte autora encaminhar o presente. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.Advogados(s): Wilson Zeferino da Silva (OAB 359645/SP), Vinicius Carvalho Santos (OAB 375852/SP)

28/08/2025, 17:02

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Determino providências para que informe nos autos sobre o matrimônio do executado DIEGO DIOGENES DURSO ALVES (CPF: 412.765.888-60) e KENIA ELIANA DA SILVA MARTINS (CPF:465.014.308-01). Devendo a parte autora encaminhar o presente. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.

28/08/2025, 16:59

Conclusos para despacho

28/08/2025, 14:58

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0569/2025Data da Publicação: 28/07/2025

25/07/2025, 01:07

Juntada

25/07/2025, 01:07

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEBG.25.70016705-0Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 15/07/2025 17:24

15/07/2025, 17:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0597/2025Data da Publicação: 08/07/2025

07/07/2025, 01:54

Juntada

07/07/2025, 01:54

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0597/2025Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado das pesquisas realizadas e em termos de prosseguimento do feito.Advogados(s): Wilson Zeferino da Silva (OAB 359645/SP), Vinicius Carvalho Santos (OAB 375852/SP)

04/07/2025, 15:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado das pesquisas realizadas e em termos de prosseguimento do feito.

04/07/2025, 14:20

Juntada - SAJ

04/07/2025, 14:19

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0569/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 242/250. DEFIRO a pesquisa de bens via INFOJUD. Com a vinda dos informes, MANIFESTE-SE o autor em termos de prosseguimento. Fls. 251. CIÊNCIA ao exequente. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.Advogados(s): Wilson Zeferino da Silva (OAB 359645/SP), Vinicius Carvalho Santos (OAB 375852/SP)

01/07/2025, 16:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 242/250. DEFIRO a pesquisa de bens via INFOJUD. Com a vinda dos informes, MANIFESTE-SE o autor em termos de prosseguimento. Fls. 251. CIÊNCIA ao exequente. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.

01/07/2025, 15:21

Conclusos para despacho

01/07/2025, 10:23

Juntada - SAJ

18/06/2025, 10:56

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEBG.25.70011581-6Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 14/05/2025 17:33

14/05/2025, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilson Zeferino da Silva (OAB 359645/SP), Vinicius Carvalho Santos (OAB 375852/SP) Processo 1000238-53.2023.8.26.0177 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Vinicius Carvalho Santos, Vinicius Carvalho Santos - Exectdo: Diego Diogenes Durso Alves - Vistos. Fls. 231/238. Nos termos do Art. 835 do CPC, indefiro por ora o pedido de inclusão do nome do cônjuge no polo passivo tendo em vista que não foram esgotados os tipos de penhora em nome do executado na ordem apresentada pelo diploma legal. Indefiro o pedido de inclusão no polo passivo da empresa Andrômeda pois os bens patrimoniais da empresa limitada não se comunicam diretamente com a pessoa física. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, trazendo aos autos planilha atualizada de débitos e os meios executórios pretendidos. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0331/2025Data da Publicação: 09/05/2025Número do Diário: 4197

07/05/2025, 23:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0331/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 231/238. Nos termos do Art. 835 do CPC, indefiro por ora o pedido de inclusão do nome do cônjuge no polo passivo tendo em vista que não foram esgotados os tipos de penhora em nome do executado na ordem apresentada pelo diploma legal. Indefiro o pedido de inclusão no polo passivo da empresa Andrômeda pois os bens patrimoniais da empresa limitada não se comunicam diretamente com a pessoa física. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, trazendo aos autos planilha atualizada de débitos e os meios executórios pretendidos. Intime-se.Advogados(s): Wilson Zeferino da Silva (OAB 359645/SP), Vinicius Carvalho Santos (OAB 375852/SP)

07/05/2025, 05:35

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 231/238. Nos termos do Art. 835 do CPC, indefiro por ora o pedido de inclusão do nome do cônjuge no polo passivo tendo em vista que não foram esgotados os tipos de penhora em nome do executado na ordem apresentada pelo diploma legal. Indefiro o pedido de inclusão no polo passivo da empresa Andrômeda pois os bens patrimoniais da empresa limitada não se comunicam diretamente com a pessoa física. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, trazendo aos autos planilha atualizada de débitos e os meios executórios pretendidos. Intime-se.

06/05/2025, 17:07

Conclusos para despacho

06/05/2025, 14:35

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEBG.25.70008377-9Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 07/04/2025 22:26

07/04/2025, 22:31

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0235/2025Data da Publicação: 02/04/2025Número do Diário: 4175

31/03/2025, 23:20

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0235/2025Teor do ato: Vistos. Fls. 227. EXPEÇA-SE mandado de levantamento em favor do exequente, se em termos o formulário MLE de fls. 190. Sem prejuízo, MANIFESTE-SE o autor em termos de prosseguimento. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.Advogados(s): Wilson Zeferino da Silva (OAB 359645/SP), Vinicius Carvalho Santos (OAB 375852/SP)

31/03/2025, 06:07

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Fls. 227. EXPEÇA-SE mandado de levantamento em favor do exequente, se em termos o formulário MLE de fls. 190. Sem prejuízo, MANIFESTE-SE o autor em termos de prosseguimento. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.

26/03/2025, 14:59

Conclusos para despacho

19/03/2025, 16:17

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Alvará Juntado - Nº Protocolo: WEBG.25.70006593-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de AlvaráData: 19/03/2025 15:31

19/03/2025, 15:57

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0172/2025Data da Publicação: 13/03/2025Número do Diário: 4161

11/03/2025, 23:05

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0172/2025Teor do ato: Vistos. Defiro o bloqueio de valores existentes em contas do executado a ser efetuado via SISBAJUD, na modalidade "teimosinha". Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Diego Diogenes Durso Alves; Valor atualizado: R$ 5.447,97. Segue extrato do protocolo. Aguarde-se por 05(cinco) dias para publicação, intimação e ciência às partes para manutenção do sigilo necessário à eficácia da medida. Em caso de bloqueio do valor integral ou parcial do débito, será efetuada a transferência do mesmo para conta judicial e, com a vinda do depósito, publicar-se-á esta decisão, ficando intimada(s) a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu advogado ou na falta deste, o seu representante legal ou pessoalmente, para, querendo apresentar(em) impugnação da constrição havida sobre o valor bloqueado, no prazo de 15 dias, contado da data da juntada do mandado aos autos, se o caso. Em caso negativo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Por outro lado, em caso de bloqueio de valor ínfimo, proceder-se-á ao imediato desbloqueio de tal montante. Manifeste-se o autor quanto ao resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s). Segue(m) extrato(os). COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.Advogados(s): Wilson Zeferino da Silva (OAB 359645/SP), Vinicius Carvalho Santos (OAB 375852/SP)

11/03/2025, 00:06

Juntada - SAJ

10/03/2025, 14:13

Protocolizada Petição - Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

10/03/2025, 14:13

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Alvará Juntado - Nº Protocolo: WEBG.25.70002833-6Tipo da Petição: Pedido de Expedição de AlvaráData: 07/02/2025 17:33

07/02/2025, 18:04

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Vistos. Defiro o bloqueio de valores existentes em contas do executado a ser efetuado via SISBAJUD, na modalidade "teimosinha". Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Diego Diogenes Durso Alves; Valor atualizado: R$ 5.447,97. Segue extrato do protocolo. Aguarde-se por 05(cinco) dias para publicação, intimação e ciência às partes para manutenção do sigilo necessário à eficácia da medida. Em caso de bloqueio do valor integral ou parcial do débito, será efetuada a transferência do mesmo para conta judicial e, com a vinda do depósito, publicar-se-á esta decisão, ficando intimada(s) a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu advogado ou na falta deste, o seu representante legal ou pessoalmente, para, querendo apresentar(em) impugnação da constrição havida sobre o valor bloqueado, no prazo de 15 dias, contado da data da juntada do mandado aos autos, se o caso. Em caso negativo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Por outro lado, em caso de bloqueio de valor ínfimo, proceder-se-á ao imediato desbloqueio de tal montante. Manifeste-se o autor quanto ao resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s). Segue(m) extrato(os). COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.

30/01/2025, 16:02

Juntada - SAJ

30/01/2025, 15:43

Juntada - SAJ

30/01/2025, 15:42

Conclusos para decisão

16/01/2025, 12:10

Juntada - SAJ - Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

11/12/2024, 10:46

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados

11/12/2024, 04:09

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2024, 01:53

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2024 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados

05/04/2024, 23:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0153/2024Data da Publicação: 04/03/2024Número do Diário: 3917

29/02/2024, 22:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0153/2024Teor do ato: Vistos. Fls. 194/195. Indefiro, por ora, o pedido. Apesar de não ter sido concedido efeito suspensivo nos embargos, o levantamento de valores deve aguardar o deslinde daquele feito. Intime-se.Advogados(s): Wilson Zeferino da Silva (OAB 359645/SP), Vinicius Carvalho Santos (OAB 375852/SP)

29/02/2024, 00:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Fls. 194/195. Indefiro, por ora, o pedido. Apesar de não ter sido concedido efeito suspensivo nos embargos, o levantamento de valores deve aguardar o deslinde daquele feito. Intime-se.

28/02/2024, 17:02

Conclusos para sentença

05/12/2023, 09:30

Conclusos para despacho

27/11/2023, 13:44

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1011/2023Data da Publicação: 27/11/2023Número do Diário: 3865

24/11/2023, 01:19

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Alvará Juntado - Nº Protocolo: WEBG.23.70031187-7Tipo da Petição: Pedido de Expedição de AlvaráData: 23/11/2023 10:46

23/11/2023, 11:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1011/2023Teor do ato: Aguarde-se o desfecho dos embargos à execução, em apenso. Int.Advogados(s): Wilson Zeferino da Silva (OAB 359645/SP), Vinicius Carvalho Santos (OAB 375852/SP)

23/11/2023, 05:35

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Aguarde-se o desfecho dos embargos à execução, em apenso. Int.

22/11/2023, 18:47

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEBG.23.70031029-3Tipo da Petição: Petições DiversasData: 22/11/2023 10:33

22/11/2023, 10:43

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Alvará Juntado - Nº Protocolo: WEBG.23.70031001-3Tipo da Petição: Pedido de Expedição de AlvaráData: 21/11/2023 23:09

21/11/2023, 23:21

Juntada de réplica - Nº Protocolo: WEBG.23.70030985-6Tipo da Petição: Manifestação Sobre a ContestaçãoData: 21/11/2023 18:52

21/11/2023, 19:01

Conclusos para despacho

17/11/2023, 11:46

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 1002118-80.2023.8.26.0177 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

17/10/2023, 10:16

Juntada - SAJ - Pedido de Habilitação Juntado - Nº Protocolo: WEBG.23.70025924-7Tipo da Petição: Pedido de HabilitaçãoData: 04/10/2023 13:05

04/10/2023, 13:12

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0848/2023Data da Publicação: 28/09/2023Número do Diário: 3829

27/09/2023, 06:25

Juntada - SAJ

26/09/2023, 15:59

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0848/2023Teor do ato: *VISTAS AS PARTES INTERESSADAS DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FL.163 E BLOQUEIO JUDICIAL NOS AUTOS DE FLS.175/178 VALOR: R$ 9.957,90.Advogados(s): Vinicius Carvalho Santos (OAB 375852/SP)

26/09/2023, 12:01

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - *VISTAS AS PARTES INTERESSADAS DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FL.163 E BLOQUEIO JUDICIAL NOS AUTOS DE FLS.175/178 VALOR: R$ 9.957,90.

26/09/2023, 11:45

Juntada - SAJ

26/09/2023, 11:37

Juntada - SAJ

05/09/2023, 11:29

Juntada - SAJ

05/09/2023, 11:28

Bloqueio/penhora on line - SAJ

30/08/2023, 17:08

Conclusos para decisão

25/08/2023, 16:55

Conclusos para despacho

25/08/2023, 16:37

Juntada - SAJ - Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

10/08/2023, 11:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0691/2023Data da Publicação: 11/08/2023Número do Diário: 3797

10/08/2023, 02:16

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0691/2023Teor do ato: Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.Advogados(s): Vinicius Carvalho Santos (OAB 375852/SP)

09/08/2023, 05:32

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.

08/08/2023, 16:46

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

08/08/2023, 13:40

Remessa - SAJ - Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

30/06/2023, 11:05

Mandado - SAJ - Mandado de Citação Expedido - Mandado nº: 177.2023/003433-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/08/2023 Local: Oficial de justiça - MAURICIO DOMINGUES DA SILVA

23/06/2023, 15:43

AR Negativo Juntado - SAJ - AR Negativo Juntado - Não Procurado - Juntada de AR : AA454382961TJSituação : Não procuradoModelo : Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPCDestinatário : Diego Diogenes Durso Alves

19/05/2023, 20:02

Juntada

19/05/2023, 20:02

Juntada - SAJ - Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado - Nº Protocolo: WEBG.23.70009282-2Tipo da Petição: Petição de Diligência em Novo EndereçoData: 04/05/2023 12:36

04/05/2023, 12:49

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0321/2023Data da Publicação: 19/04/2023Número do Diário: 3719

18/04/2023, 04:24

Expedido Carta pelo Correio - Processo Digital - Carta - Citação - Título Executivo Extrajudicial - Cível - NOVO CPC

17/04/2023, 15:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0321/2023Teor do ato: Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não sendo localizado o executado, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em 5 dias, sob pena de extinção, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X do CPC. Fica desde já autorizada a consulta ao sistema INFOSEG para verificação da localização de endereços do executado, tido como suficiente, devendo o exequente se manifestar em 5 dias sobre o resultado sob pena de extinção. Para os endereços assim encontrados que ainda não tiverem sido diligenciados, expeça-se o necessário para citação do executado, devendo o exequente providenciar o necessário, sob pena de extinção. Diligenciados os endereços obtidos conforme determinado no parágrafo acima, fica desde

17/04/2023, 10:30

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não sendo localizado o executado, fica desde já determinada a intimação do exequente para que, em 5 dias, sob pena de extinção, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X do CPC. Fica desde já autorizada a consulta ao sistema INFOSEG para verificação da localização de endereços do executado, tido como suficiente, devendo o exequente se manifestar em 5 dias sobre o resultado sob pena de extinção. Para os endereços assim encontrados que ainda não tiverem sido diligenciados, expeça-se o necessário para citação do executado, devendo o exequente providenciar o necessário, sob pena de extinção. Diligenciados os endereços obtidos conforme determinado no parágrafo acima, fica desde já deferida a cita

17/04/2023, 09:42

Conclusos para despacho

12/04/2023, 16:55

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEBG.23.70003986-7Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos SolicitadosData: 28/02/2023 16:08

28/02/2023, 18:09

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0146/2023Data da Publicação: 24/02/2023Número do Diário: 3683

23/02/2023, 01:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0146/2023Teor do ato: VISTOS. INDEFIRO o pedido de arresto cautelar, por ausência de provas acerca de dilapidação patrimonial, eis que as transcrições de fls. 36/44, sem outras provas, neste momento, não permite qualquer conclusão neste sentido, a não ser o reconhecimento da inadimplência. No mais, para fins de análise acerca a gratuidade solicitada, a despeito da juntada da declaração de ajuste anual, imprescindível a vinda aos autos do extrato bancário do último mês. Prazo: 05 (cinco) dias. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.Advogados(s): Vinicius Carvalho Santos (OAB 375852/SP)

22/02/2023, 00:00

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - VISTOS. INDEFIRO o pedido de arresto cautelar, por ausência de provas acerca de dilapidação patrimonial, eis que as transcrições de fls. 36/44, sem outras provas, neste momento, não permite qualquer conclusão neste sentido, a não ser o reconhecimento da inadimplência. No mais, para fins de análise acerca a gratuidade solicitada, a despeito da juntada da declaração de ajuste anual, imprescindível a vinda aos autos do extrato bancário do último mês. Prazo: 05 (cinco) dias. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.

21/02/2023, 17:07

Conclusos para decisão

13/02/2023, 16:34

Distribuição por Sorteio

10/02/2023, 20:01

—

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 106

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 106

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0546/2026Data da Publicação: 27/03/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEBG.26.70002129-4Tipo da Petição: Pedido de Expedição de OfícioData: 06/02/2026 16:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0147/2026Data da Publicação: 27/01/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) imprimir o ofício expedido pelo cartório e comprovar nos autos o seu protocolo. Prazo: 10 (dez) dias.

Todas as movimentações(109)

Todos os documentos(16)